postado em 26/03/2014 19:28
Foi iniciada nessa terça-feira (25/3) a operação para remover 140 toneladas de resíduos perigosos do Porto de Santos para um aterro industrial em Tremembé, interior paulista. O trabalho está sendo feito em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF), a Receita Federal e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A ação atende a um termo de ajustamento de conduta (TAC) para que a União dê destinação adequada aos resíduos importados ilegalmente.Os 11 contêineres com lixo foram apreendidos por irregularidades na documentação. Segundo a Receita Federal, os resíduos chegaram em duas remessas. A primeira foi apreendida em 2001, veio dos Estados Unidos, embarcada no México. A outra apreensão foi feita em 2002, de carga originária da Espanha, mas embarcada na Itália, com destino ao Brasil.
O material foi importado pela Reno Distribuidora de Produtos Químicos Ltda, e seria usado, segundo o MPF, na fabricação de fertilizantes. De acordo com a investigação do órgão, a importadora é uma empresa de fachada usada para acobertar operações ilícitas. Por conter alto teor de substâncias tóxicas, como chumbo, cádmio e arsênico, o MPF recomendou que a mercadoria fosse embargada.
Após o fracasso de tentativas diplomáticas para que o lixo industrial fosse recebido pelos países de origem, o MPF ingressou com ação para que o governo brasileiro providenciasse destinação adequada aos dejetos. Após diversas reuniões entre MPF, Ibama e Receita Federal, chegou-se ao acordo para que o material seja depositado em um aterro apropriado.