postado em 27/03/2014 18:04
A Defensoria Pública da União (DPU) divulgou nesta quinta-feira (27/3) um estudo inédito com o diagnóstico da instituição, criada há 19 anos, para garantir acesso integral e gratuito à Justiça Federal no Brasil. A coletânea de dados que a defensoria intitulou Mapa da DPU, abrange os atendimentos de janeiro de 2011 a dezembro de 2013 e mostra que existe um déficit de 66% de defensores públicos federais no país. Atualmente, 550 defensores atuam nas 27 capitais e em 40 cidades do interior, com cobertura de apenas 25% das varas da Justiça Federal.O defensor-geral da DPU, Haman Córdova, explicou que a instituição precisaria de pelo menos 1.470 defensores para cobrir toda a Justiça Federal.
;Hoje, 75% da Justiça Federal não têm defensores públicos federais para fazer essa ponte entre o cidadão carente e a Justiça para reclamar seus direitos na Previdência Social, na àrea de saúde, ou de reclamar contra qualquer órgão público federal;, disse ele.
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Córdova ressaltou que mesmo com déficit, 1,5 milhão de atendimentos foram feitos em todo o Brasil no ano passado, pela DPU, com tempo médio global de espera de atendimento de 21 minutos. ;E temos aproximadamente 1.270 processos sendo acompanhado por cada um dos defensores, hoje;, comentou.
Também em 2013, cerca de 21 mil assistidos deixaram de entrar na Justiça após atuação da DPU. Muitos fizeram acordos administrativos, e outros optaram pelo arquivamento de pretensões juridicamente inviáveis.
De acordo com o Mapa da DPU, a Região Norte é a que mais carece de defensores públicos federais.
[SAIBAMAIS]Córdova adiantou que para minimizar a falta de defensores públicos no país, o edital para o quinto concurso da instituição deve sair ainda neste ano, para preencher 700 novos cargos, já criados por lei e à espera de dotação orçamentária.
O relatório teve a assessoria de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e foi analisado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foram usados como referência dados do Atlas do Censo Demográfico 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud); e estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em relação aos defensores federais, 62% são homens e 88% têm entre 25 e 40 anos. Quanto aos motivos pelos quais o cidadão procurou a DPU, o estudo aponta que 52% precisavam de defesa em processo criminal e 28% em processo comum, no ano passado.
O diagnóstico revela também que entre os órgãos públicos federais, contra os quais a DPU litiga, o Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) é o que mais demanda defesa da população, representando 35% das pretensões de atendimento.