postado em 27/03/2014 22:27
Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que apenas 11% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área de saúde foram concluídas desde 2011, ano em que o programa foi lançado.Segundo o conselho, das 24.066 ações de responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pouco mais de 2.500 foram concluídas até dezembro de 2013. As ações prevêem reforma de unidades básicas de saúde (UBSs), unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) e obras de saneamento básico.
Conforme o levantamento, entre as regiões do país, o Sudeste apresentou o resultado mais baixo, com a conclusão de 318 ações (7%) das 2.441 previstas.
O CFM aponta que a estimativa era investir R$ 7,4 bilhões no PAC Saúde entre 2011 e 2014, mas os empreendimentos concluídos representam 8% do valor (R$ 624 milhões). O conselho informou que o levantamento foi feito com base em relatórios oficiais do programa.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a construção de UPAs e UBSs é responsabilidade dos estados e principalmente dos municípios, mas que encaminhou projetos arquitetônicos para facilitar a execução. Segundo a pasta, há 23.450 obras relacionadas à construção e ampliação de UBSs, UPAs, obras de saneamento básico e o Programa Água para Todos, os dois últimos da Funasa.
Das obras em execução, 6.353 são projetos recentes de UPA e UBS, aprovados no segundo semestre de 2013, portanto ainda estão em fase de preparação para início das obras. Mais 14.104 obras foram iniciadas ou concluídas.