postado em 01/04/2014 19:40
Os alunos que completaram os cursos na Universidade Gama Filho (UGF) e do Centro Universitário da Cidade (UniverCidade), que não estavam conseguindo os diplomas por meio do Grupo Galileo, mantenedor das duas instituições, vão poder receber os documentos pelas universidades Estácio de Sá (Unesa) e Veiga de Almeida (UVA), que participam do programa de transferência assistida dos estudantes que ainda estão fazendo os cursos.Esta foi a principal decisão de uma reunião que durou sete horas e foi promovida pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro. Além da coordenadora do Nudecon, Larissa Davidovich, participaram do encontro, o coordenador-geral de supervisão de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Pedro Carvalho Leitão; o vice-reitor da Unesa, Érico Coelho Ribeiro; o vice-reitor da UVA, Tarquínio Prisco Lemos da Silva; e representantes da comissão de estudantes da UGF e UniverCidade. Essa foi a primeira vez que o MEC, a Defensoria, as universidades e os alunos se reuniram na sede do Nudecon, que foi responsável por uma ação civil pública no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que resultou em liminar definindo prazos para o Grupo Galileo entregar a documentação, tanto para alunos formados, como para os que ainda estavam com os cursos em andamento.
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A coordenadora do Nudecon disse à Agência Brasil, que o MEC vai editar, ainda esta semana, uma portaria autorizando a Estácio de Sá e a Veiga de Almeida a entregar os diplomas e colar graus dos formandos das duas instituições que foram descredenciadas pelo ministério no dia 13 de fevereiro. ;Isso não constava do programa de transferência assistida, porque essas pessoas não são mais alunos, mas as universidades vão receber esta atribuição por meio de uma portaria que será editada pelo Ministério da Educação ao longo desta semana e elas vão divulgar um cronograma informando como vai ser a entrega dos diplomas e como será feita a colação de grau. A notícia foi recebida com alegria e não deixa de ser uma conquista, uma demonstração da seriedade do trabalho que vem sendo feito em favor desses alunos;, completou.
Segundo defensora, o MEC disponibilizou para as duas instituições o histórico escolar dos alunos para facilitar a comprovação de que os estudantes concluíram o curso e que estão aptos a receber os documentos. ;O mais importante é que elas concordaram em receber este encargo e o MEC entendeu que era uma questão que ele precisava se pronunciar de forma urgente;, informou.
[SAIBAMAIS]Larissa disse que a prioridade da Defensoria era conseguir que os alunos recebessem a documentação, mas em paralelo o órgão vem tomando medidas legais para o cumprimento da liminar concedida pelo TJRJ. ;A gente vai cobrar, é óbvio, a Justiça vai usar os seus meios, mas isso nada ajuda aos alunos que estavam tão desesperados com as suas situações;, analisou.
A defensora revelou ainda que nem o MEC e nem as instituições tem o número total de alunos que podem receber os diplomas. Por isso será grande, de acordo com ela, o trabalho que a Unesa e a UVA terão pela frente, porque pode ocorrer o caso de alunos não conseguirem comprovar a conclusão dos cursos. Ela destacou que muitos dos estudantes já estão no mercado de trabalho e precisam dos documentos para serem contratados. ;Os engenheiros precisam se inscrever no Crea [Conselho Regional de Engenharia e Agronomia], os médicos no Cremerj [Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro] e os alunos de direito precisam do exame da OAB [Ordem dos Advogados do Brasil], tudo isso se faz necessária a comprovação de conclusão do curso;, disse.