postado em 02/04/2014 18:04
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro apresentou nesta quarta-feira (2/4) uma cartilha de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes que deve instruir o trabalho de prevenção e proteção feito pelos profissionais de segurança no Rio. O guia, segundo a promotora Clisanger Ferreira Gonçalves, da Promotoria da Infância e da Juventude, trará recomendações para tornar o trabalho mais rápido e eficiente:"Queremos uma maior prontidão. O que acontece hoje é que eu e os outros promotores recebemos só um mês depois a denúncia que um policial registrou de que havia uma menina sentada no colo de um turista na Avenida Atlântica, por exemplo. O que podemos fazer um mês depois? Agora, ele vai saber que deve chegar perto, averiguar e orientar esse adulto e saber se é parente, por exemplo", explica a promotora.
Uma das principais preocupações do trabalho foi deixar o guia simples para a compreensão dos policiais e guardas municipais e o tamanho foi pensado para caber na farda e poder ser consultado. "A cartilha não traz nenhuma inovação, mas a grande virtude é que vai servir para o policial que está na rua. Ela contém informações mínimas que devem ser observadas, inclusive pistas que levem à suspeita da prática de exploração sexual. E, a partir daí, que órgãos ele deve acionar, quais são os endereços e que tipos de crimes podem estar sendo cometidos".
Em caso de suspeita sem flagrante, por exemplo, o policial e o guarda municipal serão orientados a denunciar o caso prontamente à Polícia Civil, para que seja feita uma investigação. O conselho tutelar também poderá ser chamado em casos como encontrar uma criança em um possível ponto de prostituição sem que esteja ocorrendo a exploração no momento.
A partir dessa terça-feira (3/4), a cartilha será apresentada aos próprios agentes, a começar pelos que atuam no centro do Rio. PMs e guardas municipais participarão de uma reunião no Quartel General da Polícia Militar e novos encontros estão programados para levar o projeto a outras partes da cidade, seguindo do centro para a zona sul e depois para o restante do município.
"É um grande desafio. O policial que está na rua e vê essa situação muitas vezes dá prioridade a outros crimes, como roubos e sequestros, e isso acaba sendo banalizado, como um mal menor. A gente precisa começar um trabalho que demonstre que estamos juntos, empoderando o policial e o ouvindo também".
A cartilha foi feita em parceria com os próprios órgãos de segurança e com o Ministério Público do Trabalho, pois a exploração sexual é considerada uma das piores formas de trabalho infantil. As discussões que resultaram no documento levaram dois anos, e, para a promotora, vieram em um bom momento por serem divulgadas antes da Copa do Mundo: "Não fizemos pensando na Copa, mas é um trabalho que vai servir também para ela. Estamos preparando também um material informativo em outras línguas para entregar aos turistas".