postado em 19/04/2014 08:00
Sem hematoma, sangramento ou qualquer outro sinal mais evidente, violações graves a direitos fundamentais de crianças e adolescentes tendem a ser subestimadas. A negligência ; que levou o menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, a pedir socorro à Justiça do Rio Grande do Sul antes de ser assassinado ; é uma delas. Apesar de menos chocante que a agressão física ou o abuso sexual, esse tipo de violência corresponde a 74% do total de 124.079 denúncias protocoladas em 2013 no Disque 100, com vítimas menores de idade. A média do ano passado ; 249 registros por dia ; explodiu em 2014. De janeiro a 15 de abril, o canal de comunicação do governo federal notificou 37.586 casos de negligência familiar, ou 358 a cada 24 horas (veja o quadro). No Distrito Federal, foram 969 ocorrências.
Para especialistas, o caso Bernardo demonstra como a negligência, além de não escolher classe social, geralmente é a primeira violação que pode resultar em outras mais graves. ;Não dá para dizer que uma criança vítima de negligência vá se tornar vítima de uma barbaridade daquela. Mas, a partir do momento em que os pais são reiteradamente negligentes com os filhos, abre-se um caminho para agressões, castigos imoderados, abusos sexuais e até assassinatos;, adverte o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo.
Ariel Alves, que é fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, chama atenção para os riscos da negligência quando ela ocorre na parte de cima da pirâmide social. ;O Judiciário, o Ministério Público, entre outros órgãos de proteção, sentem-se intimidados em intervir na vida de famílias abastadas, que podem acusá-los de invasão ou abuso de autoridade, diferentemente de como agem com pessoas pobres.; Ele cita ainda outra dificuldade: ;A visão burocrática e legalista desses órgãos coloca em segundo plano o relato da criança.;
Das 37.586 denúncias de negligência registradas no Disque 100 em 2014, a maioria (45%) se refere a desamparo e à falta de responsabilização ; exatamente o que levou Bernardo, em janeiro, ao Fórum de Três Passos, onde relatou as ofensas da madrasta, a desatenção do pai e o desejo de morar com outra família. Ele não podia chegar perto da meia irmã, de um ano. Costumava ser impedido pela madrasta de entrar em casa. Ficava na calçada. Passava dias na casa de amigos.
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