postado em 25/04/2014 18:14
Representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Justiça Trabalhista e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) fizeram visita técnica, nesta sexta-feira (25/4), à Igreja Nossa Senhora da Paz, no centro da capital paulista, onde estão abrigados imigrantes haitianos, vindos do Acre. ;Nós queremos acompanhar esse processo de contratação, evitar aliciamento, trabalho escravo, porque se trata de uma população vulnerável;, explicou Christiane Nogueira, procuradora do MPT. Hoje, também teve início um mutirão do MTE para acelerar a emissão de Carteiras de Trabalho dos imigrantes.Desde o fechamento do abrigo para haitianos em Brasileia, no Acre, no início deste mês, a igreja, que mantém um centro de acolhimento, vem recebendo uma quantidade muito superior ao que era comum. De acordo com o padre Paolo Parise, diretor do Centro de Estudos Migratórios (CEM), desde o último dia 12 chegaram mais de 450 haitianos, metade do total de imigrantes registrados pela paróquia nos primeiros três meses do ano. Grande parte dos haitianos chegou a São Paulo com passagens pagas pelo governo acriano.
Parise explica que a dificuldade de entendimento da língua [português] e a vontade de conseguir rapidamente uma colocação profissional são algumas das questões que tornam essa comunidade mais vulnerável a condições de trabalho degradante. ;Aparecem algumas pessoas oferecendo trabalho, que são verdadeiros exploradores;, apontou. O padre contou que um haitiano trabalhou quatro meses sem receber, em uma obra de construção civil. ;Depois fomos ver, a empresa não existe. Estamos divulgando entre eles que não confiem em quem propõe trabalho na rua;, relatou.
O pintor Loius Louimark, 36 anos, é um dos que vieram para o Brasil em busca de melhor condição de vida. ;Haiti é um país que tem pouco trabalho e eu quero ajudar minha família;, declarou. Ele viajou com outros quatro amigos e está abrigado com o irmão e um primo aqui, que já estavam em São Paulo. A chegada de haitianos tornou-se frequente, especialmente no Norte do país, desde 2010, quando um terremoto - seguido por uma série de doenças, como o cólera - devastou o país. O governo brasileiro concede, em uma ação de ajuda humanitária, vistos de residência e trabalho.
Para conhecer a situação trabalhista dos haitianos que estão se deslocando ao interior do estado, o MPT vai mapear o encaminhamento desses trabalhadores. ;Os municípios podem não estar preparados para receber esse grande fluxo de imigrantes, o que pode ocasionar problemas de ordem social, e os empregadores, muitas vezes, os veem como mão de obra barata e fácil de ser explorada;, alertou a procuradora-chefe do MPT de Campinas, Catarina von Zuben.
[SAIBAMAIS]A Casa do Migrante, centro de acolhida da igreja, tem capacidade para 110 pessoas, e está com 120 estrangeiros. Pessoas de outras nacionalidades, que estavam no abrigo, também continuam no local. As salas de aula e o salão de festas da paróquia estão servindo de espaços para acolhimento. Ontem (24), 103 pessoas dormiram lá, e segundo o padre Parise, a prefeitura disponibilizou 100 colchões e refeições à noite.
Além de refeições e lugares para dormir, os haitianos recebem orientações e encaminhamento trabalhista. É que procura o mecânico Charles Louines, 26 anos. ;Tenho dois diplomas, me formei na República Dominicana. Minha família me ajudou a viajar para cá;, relatou. Ele está no Brasil há nove dias, e diz que aguarda apenas a carteira de trabalho para exercer sua profissão no país.
A vinda dos haitianos é custeada pelo estado do Acre, segundo apuração da Igreja Nossa Senhora da Paz, tem sido objeto de polêmica. O governador do Acre, Tião Viana (PT), declarou ontem, em sua conta no Twitter: ;a elite paulista quer obrigar o povo do Acre a prender imigrantes haitianos em nosso território. Preconceito racial? Higienização?;. Ele destacou ainda a ajuda humanitária prestada pelo estado nos últimos três anos, quando, segundo o governador, mais de 20 mil pessoas foram acolhidas.
Em resposta, a Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo questionou, por meio de nota, o fato de não ter sido comunicada com antecedência que cerca de mil pessoas em situação de vulnerabilidade estariam sendo enviadas do Acre para São Paulo. O governo destacou que, desde que foi comunicada sobre a chegada em massa dos haitianos, adotou medidas, como colaborar com o trabalho do MTE na emissão das Carteiras de Trabalho.