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Advogados de defesa do caso Santiago vão pedir trancamento do processo

postado em 25/04/2014 21:24
A defesa de Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza, acusados da morte do cinegrafista Santiago Andrade, vão pedir o trancamento do processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). De acordo com o advogado Wallace Martins, a acusação de homicídio doloso triplamente qualificado é excessiva para o fato.

;Quarta-feira (30) vai ser impetrado um habeas corpus para trancar o processo, pedindo o deslocamento da competência do juri, porque se o crime não é doloso contra a vida, se o crime é de homicídio culposo, como sustenta a defesa, ou mesmo de explosão, não pode o Tribunal do Juri, a magistratura popular, ser competente para julgar o processo. Esse processo é de todo absurdo, existe um verdadeiro furor acusatório, reconhecido por um dos desembargadores que julgou o habeas corpus na semana passada;.

Os advogados impetraram pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de derrubar a prisão preventiva, que deve ser avaliado até terça-feira (29). A promotora de Justiça do Ministério Público Isabella Pena Luca sustenta que o caso deve ser levado a juri popular.

;O juri é importante, porque o Ministério Público entende que houve o dolo de matar, o dolo eventual, o risco de assumir o resultado: o evento morte do cinegrafista Santiago. Na medida em que, com o lançamento daquele explosivo, assumiu-se o resultado de produzir o evento morte daquele trabalhador, que foi surpreendido pelas costas naquele momento, filmando toda aquela manifestação, e não foi avisado do lançamento daquele explosivo;, disse ela.

De acordo com a promotora, o fato de Santiago estar sem equipamentos de segurança quando foi atingido pelo rojão, enquanto cobria uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus, no dia 6 de fevereiro, perto da Central do Brasil, não é relevante para o processo criminal, e se trata de um problema de relação de trabalho.

Na tarde de hoje (25), ocorreu a primeira audiência de instrução e julgamento do caso. O juiz da 3; Vara Criminal do TJRJ, Murilo Kieling, ouviu quatro testemunhas de acusação. Depuseram o delegado de polícia Maurício Luciano de Almeida e Silva, titular da 17; Delegacia de Polícia (DP) e responsável pela apuração do inquérito; o delegado Fábio Pacífico Marques, na época assistente de Almeida; e o primeiro-tenente do Batalhão de Choque da Polícia Militar Luiz Alexandre de Oliveira Martins, que levou Santiago para o hospital e comunicou o fato à 18; DP, a primeira a tomar conhecimento do caso.

Além deles, também depôs Carlos Henrique Omena da Silva, que trabalhava com Caio Silva na época e disse ter recebido um telefonema do acusado logo após o incidente. A princípio, ele disse que não se lembrava do teor da conversa, apenas que Caio teria dito que ;fez besteira;. Após pressão da promotora, ele reconheceu que Caio disse na ligação ;acho que fiz besteira, o cara caiu, acho que matei o cara;.

A próxima audiência foi marcada para o dia 5 de maio, quando devem ser ouvidas mais quatro testemunhas de acusação, dentre as quais dois técnicos em explosivos, e as nove testemunhas de defesa, além dos dois acusados. Após essa fase, o juiz decide se o caso vai ou não a juri popular.

Fábio Raposo Barbosa e Caio Silva de Souza respondem pelos crimes de explosão e homicídio doloso triplamento qualificado, por motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e uso de explosivo.

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