postado em 19/05/2014 08:02
A afirmação de que a umbanda e o candomblé não são religiões, feita pelo juiz Eugênio Rosa de Araújo, da 17; Vara Federal do Rio de Janeiro, em decisão do último dia 28, irritou diversos setores da sociedade e repercutiu nas redes sociais. Tanto que, no Rio de Janeiro, em Salvador e em Brasília, foram marcados atos em favor da liberdade religiosa para a próxima quarta-feira. No DF, a manifestação será na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, às 13h.
A decisão de Araújo foi em resposta à ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) pedindo a retirada, do YouTube, de vídeos considerados ofensivos à umbanda e ao candomblé. Ao negar o requerimento, o juiz argumenta que ;manifestações religiosas afrobrasileiras não se constituem religião;. Ele ainda afirma que essas práticas ;não contêm traços necessários de uma religião, como um texto base, uma estrutura hierárquica (Corão, Bíblia etc.) e um deus a reverenciar;. O MPF já recorreu contra a liminar.
Na avaliação de Ronaldo Cramer, vice-presidente da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro (OAB-RJ), Araújo extrapolou os limites da competência de um juiz. ;Tem certas coisas em que o Judiciário não deve se intrometer. Quem define o que é religião nunca pode ser o Judiciário. Essa é uma pergunta que deve ficar para setores específicos, ainda mais quando se trata de umbanda e candomblé, que são tradicionais em nosso país;, diz Cramer. O MPF entrou com a ação em março, provocado por uma denúncia da Associação Nacional de Mídia Afro, que pediu a exclusão dos vídeos nos quais pastores evangélicos atacam as crenças.
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