postado em 21/05/2014 11:18
A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa e a Associação Nacional de Mídia Afro farão hoje (21) às 17h um ato em Solidariedade às religiões de matriz africana, na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), centro da capital fluminense. O ato questionará as declarações do juiz federal titular da 17; Vara Federal no Rio de Janeiro Eugênio Rosa de Araujo. O magistrado chegou a declarar na semana passada que as práticas da umbanda e do candomblé não eram religiosas, mas se retratou ontem (20). 
Ele reviu a sentença em que indeferiu liminar do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos do Google, postados pela Igreja Universal contra cultos afro-brasileiros. O juiz reconheceu que manifestações afro-brasileiras são religiosas, mas manteve a decisão de não retirar os vídeos da internet, fundamentando-se na liberdade de expressão e de reunião. Ele afirmou que, embora sejam de ;mau gosto;, os vídeos refletem o exercício regular da liberdade.
;O forte apoio dado pela mídia e pela sociedade civil demonstra, por si só, e de forma inquestionável, a crença no culto de tais religiões, daí porque faço a devida adequação argumentativa para registrar a percepção deste Juízo de se tratarem os cultos afro-brasileiros de religiões, eis que suas liturgias, deidade e texto base são elementos que podem se cristalizar, de forma nem sempre homogênea;, declarou o magistrado.
O MPF recorreu ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 2; Região contra a decisão de primeiro grau, mas o tribunal ainda não se pronunciou. O mérito da ação ainda vai ser julgado pela própria 17; VFRJ, que ordenou a citação do Google Brasil Internet para se defender.
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Para o presidente da Comissão de Combate à Intolerância Religiosa, Ivanir dos Santos, o juiz não mudou de opinião, apenas de argumento para evitar responder por preconceito no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ;Ele não formou uma nova convicção, senão teria pedido a retirada dos vídeos, que são ofensivos;, disse. ;Então queremos ser tratados com dignidade, pois uma coisa é liberdade de expressão, outra coisa é perseguição;, concluiu.