postado em 23/05/2014 15:49
O ação do Poder Judiciário no Rio ganhou um reforço para os dias em que ocorrerem manifestações de rua. O Tribunal de Justiça do Rio e o Ministério da Justiça inauguraram nesta sexta-feira (23/5) o Centro de Pronto Atendimento Judiciário em Plantão, iniciativa que está em funcionamento há um mês em São Paulo.O planejamento é reforçar o contingente de juízes e servidores quando uma grande manifestação estiver prevista, explicou o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Crocce Caetano.
[FOTO1]"Se houver necessidade de uma prisão em flagrante ou uma [medida] cautelar que tenha que ser dada naquele momento, isso vai ser feito. Isso atinge tanto aquele que exagera no seu direito de manifestação, praticando atos de violência e de depredação do patrimônio, como também aquele policial que exagera na contenção e que parte para a violência. A ideia é que a liberdade seja assegurada, mas também com segurança.
Segundo o secretário, a medida foi pensada depois que os governos do Rio e de São Paulo procuraram o ministério em busca de soluções para agilizar a ação da Justiça durante as manifestações. Como os dois foram os únicos estados a terem a iniciativa, o projeto não prevê a inclusão de outro tribunal.