postado em 16/06/2014 18:59
O Ministério do Trabalho multou em R$ 8 mil o Metrô de São Paulo por prática antissindical. A empresa estadual demitiu 42 metroviários acusados de praticar atos de vandalismo durante a greve da categoria. A medida foi tomada após a Justiça do Trabalho considerar a paralisação abusiva e estipular uma multa, caso os funcionários continuassem com o movimento. ;Ele [Metrô] foi autuado por ato antissindical por promover a dispensa de 42 trabalhadores diretamente envolvidos na greve, um dia depois da sentença do Tribunal Regional do Trabalho;, ressaltou o auditor fiscal da superintendência do ministério em São Paulo, Renato Bignani.
Com a multa, aplicada na última sexta-feira (13/6), a empresa tem 10 dias para apresentar a defesa. Segundo Bignani, não existem indícios que justifiquem a demissão por justa causa dos trabalhadores penalizados. ;A empresa, unilateralmente, rompeu o contrato com esses 42 trabalhadores argumentando genericamente justa causa, indicando um artigo do código penal como argumentação. No entanto, não há processo penal contra nenhum desses trabalhadores;, destacou.
O auditor disse que a expectativa do ministério é que a companhia desista das dispensas. De acordo com ele, o Ministério Público do Trabalho também deve interceder em favor dos demitidos. ;Nós vamos seguir com a fiscalização. A nossa expectativa é que a empresa se convença de ter se equivocado especificamente em relação a essas demissões. Nós estamos em nenhum momento discutindo a sentença ou o dissídio;, acrescentou Bignani enfatizando que o ministério entende que a atitude da empresa extrapolou a decisão judicial que determinou o fim da greve. O sindicato dos metroviários foi multado em R$ 900 mil pelos cinco dias de paralisação.
Em nota, o Metrô criticou a posição do Ministério do Trabalho. ;Defender os demitidos é ignorar as ordens judiciais que declararam a greve abusiva. A posição do Ministério do Trabalho é um acinte ao Judiciário, ignora o sofrimento de 5 milhões de usuários do Metrô e contradiz inclusive a posição do ministro da Justiça, que defendeu a decisão judicial;, diz o comunicado.
Com a multa, aplicada na última sexta-feira (13/6), a empresa tem 10 dias para apresentar a defesa. Segundo Bignani, não existem indícios que justifiquem a demissão por justa causa dos trabalhadores penalizados. ;A empresa, unilateralmente, rompeu o contrato com esses 42 trabalhadores argumentando genericamente justa causa, indicando um artigo do código penal como argumentação. No entanto, não há processo penal contra nenhum desses trabalhadores;, destacou.
O auditor disse que a expectativa do ministério é que a companhia desista das dispensas. De acordo com ele, o Ministério Público do Trabalho também deve interceder em favor dos demitidos. ;Nós vamos seguir com a fiscalização. A nossa expectativa é que a empresa se convença de ter se equivocado especificamente em relação a essas demissões. Nós estamos em nenhum momento discutindo a sentença ou o dissídio;, acrescentou Bignani enfatizando que o ministério entende que a atitude da empresa extrapolou a decisão judicial que determinou o fim da greve. O sindicato dos metroviários foi multado em R$ 900 mil pelos cinco dias de paralisação.
Em nota, o Metrô criticou a posição do Ministério do Trabalho. ;Defender os demitidos é ignorar as ordens judiciais que declararam a greve abusiva. A posição do Ministério do Trabalho é um acinte ao Judiciário, ignora o sofrimento de 5 milhões de usuários do Metrô e contradiz inclusive a posição do ministro da Justiça, que defendeu a decisão judicial;, diz o comunicado.