postado em 25/06/2014 15:37
Vinte e cinco organizações não governamentais (ONGs) apresentaram nesta quarta-feira (25/6), na capital paulista, sete temas estratégicos que serão propostos aos candidatos nas eleições deste ano como parte de uma agenda nacional para o desenvolvimento sustentável. A ideia é fazer com que eles se comprometam publicamente com essas questões durante a campanha eleitoral e incluam nos planos de governo propostas concretas para assuntos como: meio ambiente, questões sociais, tansparência pública, economia sustentável, reforma política, valorização do trabalho e gestão pública.De acordo com Gláucia Barros, diretora da Fundación Avina, esta é a primeira vez que um grupo de organizações constrói uma plataforma unificada com demandas originárias da sociedade civil. ;Antes cada entidade apresentava a sua. No máximo duas se uniam. O objetivo é chamar a atenção, tanto dos candidatos como dos cidadãos, para a necessidade um debate programático;, explicou. Ela avalia que a iniciativa inova ao traçar uma agenda sistêmica que aborda aspectos fundamentais para o desenvolvimento do país.
No campo do meio ambiente, por exemplo, a agenda propõe uma economia de baixo carbono, redução das emissões de poluentes, conservação da sociobiodiversidade marinha e florestal, uso e gestão sustentável dos recursos hídricos e implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. ;É fundamental que quem venha a assumir o governo se comprometa a colocar na mesa compromissos que sejam ambiciosos o suficiente para conter o aquecimento global;, defendeu Carlos Ritll, da secretaria executiva do Observatório do Clima.
O eixo que trata da desigualdade de renda destaca a necessidade de políticas de reforma agrária, ampliação e melhoria dos sistemas públicos de saúde e de educação, democratização da comunicação, direito à mobilidade urbana e rural, entre outros pontos. Uma lei anticorrupção empresarial e a elaboração de um plano nacional de transparência e controle social compõem o tema integridade e transparência. Para uma economia sustentável, as organizações propõem, por exemplo, a instituição de um sistema tributário progressivo.
[SAIBAMAIS]O grupo de trabalho que formatou as propostas espera que coligações partidárias que venham a aderir a agenda, apresentem metas e planos para o cumprimento dessas propostas. ;Avaliamos que esse é um trabalho para os planos de governo dos candidatos, que contam com equipes de técnicos e recursos. Delimitamos dentro do campo da sociedade civil o que estamos esperando e optamos por não chegar na proposta concreta;, explicou Vera Masagão, da Associação Brasileira de ONGs (Abong). A agenda deve ser apresentada aos candidatos até o final de agosto de 2014.
As organizações também estão atentas à necessidade de monitoramento dessas propostas após as eleições. Nesse sentido, será criada um plataforma digital chamada De Olho nas Promessas. Gláucia avalia que a dificuldade em acompanhar as demandas existe não só pela falta de objetividade na formatação das propostas dos candidatos, mas também ;pela pouca capacidade da sociedade civil, em se organizar em torno de diferentes causas;. O site da Agenda Brasil Sustentável vai informar as adesões dos candidato, assim como as metas traçadas por eles. ;As pessoas poderão comentar, sugerir e fazer vivo esse debate no período eleitoral;, disse.
Além da adesão de presidenciáveis e candidatos ao executivo estadual, as propostas estão disponíveis para senadores e deputados. ;[Nesse caso,] devemos fazer a interlocução com os partidos políticos;, explicou Vera. Outras organizações e pessoas físicas que se sintam contempladas pelos compromissos também podem aderir à agenda pelo e-mail (agendabrasilsustentavel@gmail.com). A íntegra do documento pode ser acessado na página do Facebook.