postado em 30/06/2014 18:35
Obras de grande valor para a arte contemporânea, que provavelmente acabariam na parede de algum colecionador, ganharão um novo destino: o Museu Nacional de Belas Artes, no Rio de Janeiro. Avaliadas em R$ 10 milhões, as 17 obras apreendidas pela Receita Federal, em função de importação irregular, deverão ser incorporadas ao acervo do museu em agosto, segundo a diretora do museu, Monica Xexéo.;Trata-se de um conjunto pequeno, mas expressivo, não só pelos artistas, mas também pelo período das obras, dentro do panorama da história internacional. As obras irão completar hiatos da nossa coleção; disse ela. ;Será uma doação extremamente importante para a sociedade brasileira. Para nós, é uma grande honra e um desafio. Estamos muito contentes em poder receber, tratar e devolver este material para a sociedade.;
As obras chegaram ao museu no dia 30 de abril e se encontram em quarentena, isoladas do restante do acervo. A diretora adiantou que fará uma exposição delas neste ano, mas depois serão catalogadas e inseridas no circuito permanente do museu.
Os brasileiros Cildo Meireles, Jorge Guinle, Daniel Senise, Beatriz Milhazes e os estrangeiros Niki de Saint-Phalle e Michelangelo Pistoletto são alguns dos artistas cujas obras apreendidas têm reconhecido valor artístico e de mercado. De acordo com a Receita Federal, juntas devem valer R$10 milhões.
Monica Xexéo adiantou que alguns artistas terão suas obras expostas no Brasil pela primeira vez, como o indiano Anish Kappor, cuja escultura foi comprada por mais de US$1 milhão. Outra obra valiosa é a do brasileiro Sérgio Camargo que chegou a ser leiloada no exterior por US$ 2 milhões.
Coordenadora do museu, Daniela Matera foi uma das técnicas a ver as obras no Porto do Rio para atestar a autenticidade das obras. ;Não tínhamos ideia do que iríamos encontrar, e nossa surpresa foi muito grande. Foi uma alegria dar de cara com um Daniel Senise, um Sérgio Camargo, e ter a possibilidade de ver obras expostas para a sociedade;, contou.
Esta foi a segunda doação da Receita Federal ao Museu Nacional de Belas Artes. A primeira foi em 2006, após um quadro de Cândido Portinari, Caçador de Passarinho, ser apreendido no Porto de Santos quando tentavam retirar a obra ilegalmente do país. Hoje, se encontra exposta no terceiro andar do museu.
Desde 2013 a Lei 12.840 prevê a destinação de bens de valor cultural, artístico ou histórico aos museus nas hipóteses de apreensão, dação em pagamento de dívida ou abandono de obras.
A Receita Federal investiga sonegação fiscal e a possibilidade de ocorrência do crime de lavagem de dinheiro. Além das obras de arte, a Receita Federal apreendeu 17 toneladas móveis, eletroeletrônicos, equipamentos esportivos, em procedimento de fiscalização de mudanças de brasileiros procedentes do exterior. Os tributos que deixariam de ser pagos com o ingresso irregular dos bens somariam R$ 6 milhões de reais.
O caso foi descoberto depois que funcionários do órgão inspecionaram dois conteiners que vinham dos Estados Unidos. Um deles trazia a mudança de uma manicure brasileira que morou naquele país por 21 anos.
Segundo a Receita Federal, alguns brasileiros que retornam ao país são cooptados por agentes no exterior para declararem em suas bagagens diversos bens de terceiros buscando o não-pagamento de tributos, ocultando o real comprador, bem como a origem do dinheiro utilizado na aquisição.