postado em 03/07/2014 17:30
A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro encerrou o inquérito policial militar (IPM) sobre o desaparecimento e morte do auxiliar de pedreiro Amarildo de Souza, ocorrido no dia 14 de julho do ano passado, na comunidade da Rocinha, zona sul da capital fluminense. De acordo com o IPM, os 29 policiais militares envolvidos no caso cometeram crimes no âmbito da Justiça comum, e não da Militar, entre eles o major Edson dos Santos, ex-comandante da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, e o segundo-tenente Luiz Felipe de Medeiros, ex-subcomandante da unidade.
O comandante-geral da PM, coronel José Luis Catro Menezes, concluiu que há indícios de crime comum, de autoria dos investigados, no caso que está sendo apurado em processo na 35; Vara Criminal da Capital sobre o desaparecimento de Amarildo de Souza. Em nota, o Comando da Polícia Militar e a Corregedoria Interna afirmam que a conclusão do IPM não significa que a corporação absolveu os envolvidos.
De acordo com a PM, o inquérito policial militar em momento algum absolve nenhum dos policiais ;num fato de tamanha relevância;, apenas leva em conta que os oficiais já respondem na Justiça comum pelo crime de tortura, que resultou na morte da vítima, e fraude processual. A afirmação de que "não houve consenso sobre a absolvição do major Edson" não é correta, segundo a PM.
No processo, há um parecer com o entendimento de que o crime de corrupção ativa de testemunhas, supostamente praticado pelos policiais citados, seria de competência da Justiça Militar. Mas a Corregedoria entendeu se tratar também de crime de responsabilidade da Justiça comum Quando o julgamento for concluído, o resultado será encaminhado para o Comando da PM e os envolvidos poderão ser excluídos da corporação.
Os oficiais ainda respondem ao Conselho de Justificação da Secretaria de Segurança Pública, que vai determinar a permanência ou não na PM. Já os praças respondem ao Conselho de Disciplina, da Corregedoria, que terá o resultado do processo divulgado em breve. Na decisão do boletim interno, publicado nesta quarta-feira (2/7), a Corregedoria diz que há indícios de participação de todos os investigados no crime. O mesmo boletim ainda se refere à inclusão de mais três praças da PM que passam a responder ao Conselho de Disciplina. Até o momento, eles não respondiam a nenhum procedimento.
O comandante-geral da PM, coronel José Luis Catro Menezes, concluiu que há indícios de crime comum, de autoria dos investigados, no caso que está sendo apurado em processo na 35; Vara Criminal da Capital sobre o desaparecimento de Amarildo de Souza. Em nota, o Comando da Polícia Militar e a Corregedoria Interna afirmam que a conclusão do IPM não significa que a corporação absolveu os envolvidos.
De acordo com a PM, o inquérito policial militar em momento algum absolve nenhum dos policiais ;num fato de tamanha relevância;, apenas leva em conta que os oficiais já respondem na Justiça comum pelo crime de tortura, que resultou na morte da vítima, e fraude processual. A afirmação de que "não houve consenso sobre a absolvição do major Edson" não é correta, segundo a PM.
No processo, há um parecer com o entendimento de que o crime de corrupção ativa de testemunhas, supostamente praticado pelos policiais citados, seria de competência da Justiça Militar. Mas a Corregedoria entendeu se tratar também de crime de responsabilidade da Justiça comum Quando o julgamento for concluído, o resultado será encaminhado para o Comando da PM e os envolvidos poderão ser excluídos da corporação.
Os oficiais ainda respondem ao Conselho de Justificação da Secretaria de Segurança Pública, que vai determinar a permanência ou não na PM. Já os praças respondem ao Conselho de Disciplina, da Corregedoria, que terá o resultado do processo divulgado em breve. Na decisão do boletim interno, publicado nesta quarta-feira (2/7), a Corregedoria diz que há indícios de participação de todos os investigados no crime. O mesmo boletim ainda se refere à inclusão de mais três praças da PM que passam a responder ao Conselho de Disciplina. Até o momento, eles não respondiam a nenhum procedimento.