postado em 23/07/2014 21:28
A Defensoria Pública de São Paulo informou hoje (23/7) que a Justiça concedeu liberdade provisória a um manifestante que estava preso desde o dia 12 de junho sob acusação de danificar uma placa de trânsito durante um ato contra a Copa na capital paulista. O órgão não divulgou o nome do manifestante para preservá-lo.Segundo a defensoria, o pedido de liberdade provisória foi apresentado na época, mas a Justiça condicionou a soltura dele ao pagamento de fiança. Como o manifestante não tinha condições econômicas de pagar o valor fixado pela Justiça (de dois salários mínimos) a Defensoria Pública fez um novo pedido para que o manifestante fosse dispensado do pagamento de fiança, que acolhida pela Justiça desta vez. O manifestante ficará em liberdade até o julgamento do caso.
A Defensoria Pública informou que também está atuando na defesa dos manifestantes Rafael Marques Lusvarghi, que foi preso no dia 19 de junho sob acusação de associação criminosa, resistência e porte de artefato explosivo ou incendiário, e de João Antônio Alves de Roza, preso no dia 1; de julho por causa de um mandado de prisão temporária para investigação de crimes de associação criminosa e dano.
No primeiro caso, a defensoria pediu relaxamento de prisão ou concessão de liberdade provisória, pedido que foi negado pela Justiça. A defensoria, então, impetrou um habeas corpus que está sendo analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No segundo caso, a defensoria impetrou habeas corpus no Tribunal de Justiça, que indeferiu o pedido liminarmente.