Brasil

MP tenta cassar habeas corpus que libertou ativistas no Rio de Janeiro

Procurador Riscalla Abdenur pede que o desembargador Siro Darlan reconsidere a decisão de colocar em liberdade os acusados de atos violentos durante protestos

postado em 29/07/2014 19:40
O procurador de Justiça Riscalla Abdenur, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), entrou hoje com recurso dirigido ao desembargador Siro Darlan pedindo reconsideração da decisão que concedeu habeas corpus a 23 ativistas acusados de atos violentos nos protestos realizados no Rio de Janeiro.

No documento, o procurador pretende que o desembargador reconsidere a decisão de colocá-los em liberdade. Caso contrário, que submeta, em 48 horas, o pedido para a apreciação da 7; Câmara Criminal, conforme dispõe o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.


As prisões foram decretadas, incialmente, como temporárias. Quando foram interpostos vários habeas corpus visando à liberdade, o relator entendeu por conceder a liminar, libertando todos. A seguir, o MPRJ ofereceu denúncia, pedindo a prisão preventiva, o que, efetivamente, ocorreu. Então, novamente, a defesa dos acusados entrou com novos habeas corpus, ocasião em que Siro Darlan concedeu nova liminar.

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