postado em 05/08/2014 19:13
Laudo do Instituto de Criminalística (IC) e do Grupo de Ações Táticas Especiais (Gate) da Polícia Militar (PM) de São Paulo aponta que os objetos encontrados com o professor Rafael Lusvarghi, 26 anos, e o servidor do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) Fábio Hideki Harano, 23 anos, não eram explosivos, nem inflamáveis. O advogado dos ativistas, Luiz Eduardo Greenhalgh, recebeu o documento ontem (4). O professor e o servidor foram detidos durante uma manifestação contra a Copa do Mundo, em 23 de junho, na capital paulista.Lusvarghi e Harano estão detidos há 45 dias, em caráter temporário, denunciados por porte de material explosivo e outras acusações. Lusvarghi ocupa uma cela na carceragem do 8; Distrito Policial (DP), no centro de São Paulo, e Hideki está na Penitenciária de Tremembé, a 150 quilômetros da capital paulista. Os dois negam que estivessem portando qualquer material explosivo.
Em um dos trechos, o laudo diz: "[...] resultado negativo para substâncias acelerantes e alimentadoras de chama daquelas comumente utilizadas em artefatos incendiários do tipo ;coquetel moloto". Em outro trecho, a conclusão dos peritos é: "Trata-se de material que apresentou composição química não compatível com aquela encontrada nos ;altos explosivos; (nitrato, nitropenta, HMX, RDX, nitroglicerina, TNT, DNT, Tetryl e etc) e nos ;baixos explosivos; (pólvora branca, pólvora negra, etc)".
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Com base na investigação policial, o MP denunciou Lusvarghi de incitação ao crime, associação criminosa armada, resistência e posse de artefato explosivo. A pena mínima para esses crimes é 14 anos e seis meses de prisão. Harano foi denunciado por incitação ao crime, associação criminosa armada, desobediência e posse de artefato explosivo. Se condenado, a pena pode chegar a 13 anos de prisão. A Defensoria Pública de São Paulo pediu à Justiça, ainda em junho, que os dois fossem libertados. E manifestantes que presenciaram as abordagens policiais testemunharam a favor da inocência dos dois.
Advogado de presos políticos da ditadura militar e ex-deputado federal, Greenhalgh disse que"em um ano eleitoral, o governo de São Paulo decidiu dar uma resposta às queixas da população de que falta segurança. Acabou prendendo duas pessoas que não representam nenhum perigo. As acusações são inconsistentes, e a mais forte delas, a de porte de material explosivo, agora foi derrubada pela própria polícia. Logo, o governo paulista devia reconhecer a precipitação", declarou.
O advogado criticou a concessão, segundo ele indiscriminada, de mandados de prisão preventiva."sso só se justifica como exceção. Em uma democracia, o normal é que as pessoas respondam às acusações em liberdade, pois é necessário preservarmos o princípio da presunção de inocência. Lutamos muito pelo fim da ditadura, mas acho que, hoje, em plena democracia, estamos abusando do expediente das prisões preventivas", ponderou.
Defesa do trabalho policial
Mais cedo, em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, defendeu o trabalho policial, ao ser perguntado se o Ministério Público (MP) teria se precipitado ao denunciar Lusvarghi e Harano. Em 12 de julho, o MP denunciou o professor e o estudante à 10; Vara Criminal de São Paulo. "Foi a própria polícia, o Instituto de Criminalística, que fez o laudo e mostrou que ;nesse caso não tinha explosivo;. Agora, não é só isso, né? Há a razão para a prisão, e tem outros fatores que a polícia levanta", declarou o governador.
"Infelizmente, vimos que, não só em São Paulo, mas também em outros lugares, manifestações legítimas acabaram partindo para o vandalismo, para a depredação de patrimônio público e privado. Isso é crime. E aí é preciso prender as pessoas. O Ministério Público deve ser ouvido, e vamos também aguardar que a Secretaria de Segurança Pública fale", disse Alckmin, acrescentando que"há outras formas de se cometer violência", além do uso ou porte de explosivos.
A Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que, como os fatos ainda estão sob análise da Justiça, não comentará o teor dos laudos. Em nota, a secretaria disse que as denúncias "não se baseiam apenas nos objetos encontrados com o professor e com o estudante" e que se converteram em processos judiciais e Lusvarghi e Harano continuam presos por decisão judicial. O Ministério Público comunicou que os promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) só vão se pronunciar sobre o assunto após receberem e analisarem o documento.