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Estado de Minas

Banco de DNA de condenados por crimes graves ainda engatinha no Brasil

Adiamento da coleta do material genético dos detentos levou à demissão coletiva no Departamento Penitenciário Nacional, que responsabiliza a Polícia Federal pela lentidão


postado em 28/08/2014 06:10 / atualizado em 28/08/2014 08:43

Presídio Federal de Catanduvas (PR): diretores pediram demissão(foto: Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 23/6/06)
Presídio Federal de Catanduvas (PR): diretores pediram demissão (foto: Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press - 23/6/06)


Estopim que deflagrou a crise no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), levando diretores dos quatro presídios federais de segurança máxima e outros colaboradores do órgão a pedir demissão, o banco de DNA de condenados por crimes graves ainda engatinha no Brasil, embora esteja previsto na legislação desde 2012. Nem os presos que estão no sistema federal, por serem considerados de altíssima periculosidade, foram incluídos no cadastro. E não há previsão de que isso aconteça.

Depois que se tornou pública a debandada de diretores do Depen, irritados com o adiamento da coleta do material genético dos detentos para alimentar o banco de DNA previsto para setembro, o órgão tenta minimizar o problema, colocando a responsabilidade no colo da Polícia Federal, que faz o procedimento de identificação biológica considerada instrumento fundamental para combater a criminalidade, especialmente delitos que deixam vestígios, como estupros e homicídios.

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“Não houve um cancelamento do projeto (de colher o DNA), mas sim uma reprogramação. Consultamos a PF, que nos disse que não seria possível, devido à quantidade de presos e a outras questões técnicas, fazer no momento”, afirma Renato de Vitto, diretor-geral do Depen, ligado ao Ministério da Justiça. Segundo a pasta, a consulta foi formalmente feita na última sexta-feira à PF. Ao ser questionado sobre como a informação da suspensão da coleta de material genético chegou na quinta-feira aos diretores, Vitto afirmou que, informalmente, a direção-geral da PF já havia repassado a mensagem. “Formalizamos a consulta na sexta-feira”, justificou.

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