postado em 18/09/2014 17:40
As investigações sobre os comentários racistas em foto de casal, de Muriaé, na Zona da Mata de Minas, postada no Facebook, terão apoio da Delegacia de Crimes Cibernéticos em Belo Horizonte, Departamento Estadual de Investigações Criminais de São Paulo e Delegacia Especial de Atendimento a Mulher do Distrito Federal.
O delegado Eduardo Freitas da Silva é responsável pelo inquérito que investiga o caso da jovem negra Maria das Dores Martins, de 20 anos, de Muriaé, na Zona da Mata, alvo dos ataques. Ele viaja para a capital mineira na próxima segunda-feira para pedir apoio técnico aos especialistas em crimes cibernéticos para levantar dados de alguns dos 50 suspeitos identificados.
;Estamos focados em alguns perfis, entre esses 50. A maioria é de São Paulo e tem uma pessoa em Minas;, relata delegado. A foto alvo dos ataques foi posta em agosto. Maria das Dores aparece lado do namorado, de cor clara, e foram feitos comentários sugerindo que o rapaz a teria comprado como escrava.
Essas pessoas que estão por trás das postagens racistas tem idade entre 15 e 20 anos. Elas podem responder por crime de racismo, previsto na Lei 7.716/89, que implica em conduta discriminatória dirigida a um determinado grupo ou coletividade. É imprescritível e inafiançável. Quando cometido por meios de comunicação, a pena é de dois a cinco anos de prisão.
Podem ser responsabilizados também por injúria racial, como prevê o artigo 140 do Código Penal Brasileiro, consiste em ofender a honra de alguém com palavras referentes à raça, cor, etnia, religião ou origem. O réu pode responder em liberdade, pagando fiança, e a pena é de um a três anos.