postado em 24/09/2014 19:19
O governo espera realizar até o fim deste ano a licitação para operação da Ponte Rio-Niterói, que atualmente está sob responsabilidade da concessionária CCR Ponte, informou hoje (24) o secretário de Fomento para Ações de Transportes, do Ministério dos Transportes, Daniel Sigelmann. "Estamos trabalhando para fazer este ano, para que não haja qualquer descontinuidade na gestão da ponte", acrescentou.Segundo ele, o ministério recebeu duas propostas de projetos. que serão a base para o edital da licitação: uma da própria CCR, e outra da Planos. Sigelmann contou que 20 empresas entregaram propostas, mas somente as duas finalizaram o processo. "O projeto é de estudos de viabilidade técnica e econômica - modelagem com elementos que permitem fazer a licitação . Vamos escolher qual das duas vai ser o projeto que levaremos adiante", explicou. Depois, o projeto será discutido em audiência pública e com o Tribunal de Contas da União antes da abertura da licitação.
A concessão atual termina em maio, mas o secretário disse que os esforços são para que o processo seja concluído a tempo, para não haver necessidade de contrato temporário de extensão. "A gente pode pensar se dá para fazer uma renovação pontual, até o momento da licitação, ou esperar a licitação. Mas estamos trabalhando para que isso não aconteça. Acredito que até o fim do ano seja possível licitar", ressaltou, lembrando, porém, que a questão passa por outras instâncias, independentemente das análises técnicas do ministério.
O secretário admitiu que pode haver mudanças no tipo de contrato atual, que inclui a possibilidade de redução nas tarifas de pedágio. "Pode cair, vamos ter que ver os estudos e como vai ficar o projeto, a modelagem econômica e o valor do pedágio", destacou.
Sigelmann disse que a nova concessão vai incluir uma ligação da ponte com a Linha Vermelha e um mergulhão para Niterói. O secretário acrescentou que o contrato vai ter critérios de desempenho que permitam melhor manutenção da ponte. Pelo menos contratualmente, disse ele, a empresa que ganhar a licitação terá a obrigação de dar uma manutenção mais adequada. "É o que temos buscado em todos os projetos, que garanta ao usuário ter uma boa via, uma boa ponte", adiantou.
O secretário participou hoje, no Rio, do Fórum Infraestrutura 2014, da revista Exame, que discutiu sobre os maiores desafios do próximo governo. Sigelmann contou que no primeiro semestre do ano que vem haverá quatro leilões para concessão de trechos de rodovias. Não mencionou quais. Quanto às ferrovias, o secretário informou que tem havido crescimento nos investimentos para o uso deste tipo de ligação para o transporte de grãos, e admitiu que pode haver também, no futuro, licitações para o transporte de passageiros.
Para o coordenador de Pesquisa Econômica Aplicada do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas, Armando Castelar Pinheiro, o investidor está inseguro diante das regras atuais de mercado, com agências reguladoras enfraquecidas, e destacou que a infraestrutura no Brasil é um desafio, mas as perspectivas são boas diante das oportunidades e do espaço que o setor tem para crescer.