Eduardo Militão
postado em 01/10/2014 09:13
Por supostamente não ter ;idoneidade moral;, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa teve o pedido de registro de advogado contestado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Na qualidade de advogado, e não de integrante da cúpula da entidade, Ibaneis fez a impugnação na sexta-feira passada relatando as várias críticas e os embates do então ministro com advogados e juízes.Barbosa ainda pode obter a carteira. A Comissão de Seleção da OAB vai julgar o pedido do ministro aposentado e a contestação de Ibaneis. Se negar, Barbosa poderá recorrer ao Conselho da entidade e, depois, ao Conselho Federal.
No Ministério Público, a iniciativa foi malvista. Reservadamente, procuradores criticaram a incoerência da Ordem de aceitar, sem questionamento, magistrados expulsos de tribunais e tentar barrar Barbosa com base na moralidade. ;Essa não é a regra de ouro deles;, ironizou um integrante do MP, lembrando que, desde 2003, pelo menos três desembargadores do Tribunal de Justiça do DF foram aposentados compulsoriamente por irregularidades. Entretanto, a OAB registrou as carteiras deles como advogados.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) criticou a contradição da advocacia. Alexandre Camanho destacou que os advogados sempre exigem a prerrogativa de liberdade para se expressarem sem barreiras. ;É paradoxal que uma classe que peça extrema liberdade faça objeção a um ministro aposentado do Supremo que, se aqui e ali foi enfático em suas convicções, não pode, de forma alguma, ter questionada sua idoneidade moral;, disse Camanho.
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