postado em 02/10/2014 18:20
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (2/10) a aprovação de apoio financeiro de R$ 15,7 milhões, com recursos do Fundo Amazônia, para projeto do Instituto de Conservação Ambiental do Brasil (TNC, na sigla em inglês para The Nature Conservancy), nos estados do Pará e do Amapá.O projeto objetiva a implementação dos planos de gestão territorial e ambiental sustentável de seis terras indígenas (TIs) nos dois estados amazônicos. ;Cada uma dessas terras vai desenvolver planos de gestão territorial. Esses planos têm ações de proteção territorial, ações de manejo e uso sustentável de recursos e ações de fortalecimento de capacidades indígenas;, disse à Agência Brasil o coordenador da Estratégia de Conservação em Terras Indígenas do TNC do Brasil, Hélcio Souza.
O projeto vai apoiar o desenvolvimento, mas sobretudo a implementação dos planos de gestão territorial pelas organizações e conselhos de caciques indígenas, acrescentou. Segundo informou a assessoria de imprensa do BNDES, os recursos contribuirão também para controlar o desmatamento na região. Serão beneficiados cerca de 8,8 mil índios.
Há dois anos o governo selecionou 32 terras indígenas de todo o país para serem referência da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Agora, o TNC do Brasil contempla as primeiras áreas a serem efetivamente beneficiadas. Hélcio Souza diz que o projeto vai ajudar a viabilizar a gestão das seis TIs, e a experiência será replicada país afora.
Terras indígenas são áreas protegidas, delimitadas devido ao reconhecimento da ocupação tradicional de um ou mais povos. De acordo com o BNDES, as TIs têm se mostrado eficazes como barreira ao avanço do desmatamento na região amazônica. O financiamento para o TNC do Brasil está em fase de contratação. Souza acredita que a primeira liberação de recursos poderá ocorrer entre dezembro e janeiro, ;para entrar o próximo ano em franca implementação;.
[SAIBAMAIS]Hélcio Souza disse que o projeto do TNC do Brasil foi apresentado ao Fundo Amazônia no final de 2012, antes do lançamento de edital para elaboração e implementação de planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas no bioma Amazônia, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e a Fundação Nacional do Índio (Funai).
;Teve longo processo de discussão e amadurecimento com o Fundo Amazônia;, disse ele, e salientou que o processo de análise do projeto serviu, inclusive, de referência para ajudar a construir essa chamada pública, que receberá propostas até 21 de novembro próximo.
O Fundo Amazônia contabiliza 60 projetos aprovados, no montante de R$ 904 milhões. Ele foi criado pelo governo brasileiro, em 2008, com o objetivo de apoiar iniciativas voltadas para prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, além de atividades de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas amazônicas.