postado em 07/10/2014 18:13
O desembargador Luiz Zveiter, da 1; Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, negou pedido de habeas corpus em favor de Mônica Gomes Teixeira e Marcelo Eduardo de Medeiros, presos pela suposta prática de crimes de aborto, homicídio qualificado, quadrilha e ocultação de cadáver. O casal é acusado de ter alugado a casa onde teria ocorrido o aborto de Jandyra Magdalena dos Santos Cruz, de 27 anos. Ela foi encontrada morta em Pedra de Guaratiba, zona oeste da capital fluminense, um mês após ter saído de casa com a intenção de interromper a gravidez. Esta é a segunda vez que o tribunal nega habeas corpus aos acusados.A decisão tem por base a investigação da Polícia, que aponta Marcelo como a pessoa que alugava o imóvel para realização dos abortos. Companheira de Marcelo, Mônica participava da quadrilha como recepcionista da clínica clandestina.
Na decisão, o desembagador Zveiter disse que, ;ao contrário do que alega a defesa, o inquérito policial não se limita à elucidação do crime de aborto, mas, principalmente, ao de homicídio qualificado, delito considerado hediondo, e associação criminosa. "Além disso, resta clara a imprescindibilidade da segregação cautelar para resguardar as investigações, eis que deve ser preservada a integridade das testemunhas e colheita de provas;, afirmou.