postado em 09/10/2014 22:12
Ao participar nesta quinta-feira (9) do seminário Trabalho Infantil - Realidade e Perspectivas, a juíza Andréa Nocchi, gestora nacional do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, os juízes do Trabalho têm um papel educador na erradicação do trabalho infantil. ;Nós estamos presente em todas as regiões do Brasil então, temos capacidade de ser um educador nos direitos humanos, um educador para erradicar o trabalho infantil;, disse.[SAIBAMAIS]Andréa participou de debate no último dia do seminário, organizado pela Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalho Decente, criada há dois anos no tribunal. Os painéis abordaram diferentes aspectos do tema trabalho infantil e tiveram a participação de especialistas, membros do governo, do Judiciário e do Legislativo.
Para o ministro do TST Lelio Bentes Corrêa, que é coordenador da comissão, o debate é uma oportunidade para chamar a atenção para o tema. ;Tivemos a oportunidade de discutir experiências internacionais e, no decurso do dia, vários especialistas trouxeram a sua contribuição demonstrando os malefícios do trabalho infantil sob a ótica psicológica, econômica, social e jurídica;, explicou. ;Eu tenho certeza que os participantes do evento saem daqui com uma visão mais completa sobre o fenômeno do trabalho infantil e com a convicção redobrada de que nós precisamos erradicar essa mazela do nosso país;.
Andréa explicou que o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho foi criado em novembro de 2013 para disseminar a necessidade de magistrados de todos os tribunais regionais do Trabalho do país se envolverem com a temática. Com o programa, foram desenvolvidas diversas atividades. ;Vão desde sensibilizar a comunidade jurídica, fazer parcerias com clubes de futebol durante a Copa do Mundo, capacitação de conselheiros tutelares, convênios com governos de estado e municípios;, disse.
Leia mais notícias em Brasil
O painel de encerramento do evento teve a participação do senador Cristovam Buarque (PDT), que tratou da relação entre o trabalho infantil e educação. ;A falta de valorização da educação faz com que não haja investimento e nem a priorização dela e, por conta disso, aumenta o número de crianças trabalhando; diz o senador.
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada no mês passado, registrou que, entre 2012 e 2013, o número de trabalhadores com idade entre 5 e 17 anos no Brasil teve queda de 12,3%.
De acordo com a pesquisa, cerca de 3,1 milhões de crianças e adolescentes ainda estão na condição de trabalhadores. O ministro Lelio Bentes diz que o problema ainda é grave no país e é preciso combatê-lo. ;Juízes e juízas do trabalho estão, a partir das atividades da comissão e do programa, se comprometendo de forma definitiva na formulação e na execução de políticas públicas que visem à efetiva erradicação do trabalho infantil como, aliás, é compromisso assumido pelo governo brasileiro com a Organização Internacional do Trabalho [OIT];.