postado em 14/10/2014 13:45
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) colocará amanhã em consulta pública duas resoluções que têm o objetivo de estimular o parto normal na rede privada. As medidas previstas possibilitam, por exemplo, que a mulher tenha acesso à taxa de cesarianas feitas pelo serviço de saúde antes de escolher com quem fará o pré-natal, e torna obrigatória a apresentação de um formulário que permite constatar a realização desnecessária do procedimento cirúrgico. As consultas ficarão abertas por um mês. Segundo o Ministério da Saúde, 84,6% dos partos feitos em 2012 na saúde suplementar foram cesarianas. Na rede pública, a taxa foi de 40%.A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera aceitável o índice de no máximo 15%. Uma das medidas previstas nas resoluções é de que seja feito o partograma, um formulário com informações sobre o trabalho de parto da mulher, como número de contrações, por exemplo. A apresentação do documento passará a ser obrigatória para o pagamento do procedimento. Ele também serve para saber se a mulher chegou a entrar em trabalho de parto e constatar se houve indicação desnecessária de parto cesáreo, embora o pagamento ocorra da mesma maneira, caso isso seja verificado. Também não há nenhum tipo de sanção ao serviço de saúde ou ao medico se for atestado excesso de intervenções desnecessárias. O que o paciente pode fazer caso constate a realização indevida da cesariana é recorrer aos conselhos de medicina.
Um dos documentos que vai à consulta pública também prevê que a mulher tenha acesso às taxas de cesarianas e normais do serviço de saúde e do médico para que ela possa escolher onde e com quem ela quer fazer o pré-natal. Ela não precisaria estar grávida para fazer o pedido, o que dá a mulher a oportunidade de fazer a escolha consciente.
As medidas ainda incluem a entrega às mulheres da Carta de Informação à Gestante, com os benefícios, dificuldades e entraves de cada procedimento, elaboradas por sociedades médicas. E também que elas tenham o Cartão da Gestante, com dicas sobre como marcar procedimentos de pré-natal e outras orientações.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que o Brasil vive uma ;epidemia; de cesarianas e que por isso deve haver estímulo ao parto normal. Segundo ele, é preciso que haja uma mudança na cultura brasileira em relação aos procedimentos, e alteração na formação dos médicos e outros profissionais de saúde.
"(É) Uma verdadeira epidemia de cesarianas que vivemos no setor privado. A gravidade da situação e a necessidade de se aprimorar um conjunto de medias que se impõe como necessidade", disse o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
A gerente de atenção à Saúde da ANS Karla Coelho ressaltou que quando se faz o parto cesárea, há o riscos para o bebê e para a mãe. "Preocupa as altas taxas de cesarianas porque ela aumenta em até 120 vezes a probabilidade do bebe nascer prematuro com síndrome de angustia respiratória precisando ir para uma UTI neonatal", disse. O ministro também informou que a recomendação é que só se faça em caso de indicação médica, não baseado em um desejo. ;(Não deve ser feita) Intervenção inadequada para atender um desejo inadequado muitas vezes por informação.;
De acordo com o representante da Organização Pan-Americana e Saúde (Opas), Joaquin Molina, o Brasil é o país com a maior taxa de cesarianas do mundo. Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostra que apenas 5% das mulheres brasileiras fizeram um parto sem qualquer intervenção, diferentemente da Inglaterra, por exemplo, onde esse valor é de 40%. No Distrito Federal, segundo a Secretaria de Saúde, de 41.010 dos partos feitos na rede pública em 2013, 61,3% foram cirúrgicos.