postado em 20/10/2014 07:35
Um dos primeiros países a assinar o Tratado sobre o Comércio de Armas, passo inicial para aderir à proposta da Organização das Nações Unidas (ONU) cujo objetivo é diminuir a violência bélica no mundo, o Brasil corre o risco de ficar entre os últimos na ratificação do texto. Essa segunda etapa, que é aprovar internamente o acordo para dele fazer parte, caminha a passos lentos na burocracia do governo. Enquanto 53 nações já concluíram a adesão, o tratado tramita na Casa Civil ; depois de ter passado pelo crivo do Itamaraty e dos ministérios da Justiça e da Defesa. Cabe agora ao Executivo mandar o texto para o Congresso, onde a análise de matérias está longe do ritmo desejado pela sociedade.O tratado determina, entre outras questões, que o país tenha listas públicas de armas e munições comercializadas, além da realização de uma análise prévia minuciosa sobre a nação do comprador ; para verificar se está em guerra, se há conflito interno ou se tem capacidade de fazer a guarda do material adquirido. As empresas resistem em abrir dados, alegando cláusulas de confidencialidade e motivos de ordem estratégica do ponto de vista comercial. Informações oficiais mostram que os volumes transacionados pela indústria armamentista brasileira são crescentes desde 2011, quando somaram US$ 292,9 milhões. Ano passado foi de US$ 355,8 milhões.
Quarto maior exportador de armas leves do mundo, o Brasil poderia aproveitar o tratado para rever as normas internas, na avaliação de Marcello Baird, coordenador de projetos do Instituto Sou da Paz. Ele critica o fato de determinados artefatos, os de calibre curto, não serem submetidos a qualquer análise de risco por parte do Itamaraty, como ocorre com artigos pesados classificados pelo Ministério da Defesa. ;Essas armas leves passam apenas pelo critério comercial. Não se verifica o destino delas, para que serão usadas e a possibilidade de desvio, mesmo quando o comprador é idôneo;, destaca Marcello. ;Seria um bom começo para o Brasil, que tenta há décadas entrar no Conselho de Segurança da ONU, ratificar logo o tratado, em tramitação desde junho do ano passado.;
US$ 355 milhões
Valor arrecadado pela indústria armamentista brasileira com exportações no ano passado
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