postado em 21/10/2014 19:24
O Superior Tribunal Militar (STM) manteve a condenação a quatro anos de prisão de oito militares da Aeronáutica, acusados do crime de motim. Os militares, que participaram da greve da categoria em 2007, durante crise aérea no país serão expulsos das Forças Armadas. Em 2012, a primeira instância da Justiça Militar em Curitiba condenou os oito pelo crime de motim.De acordo com o STM, ainda cabe recurso ao próprio tribunal e, se houver alguma questão de constitucionalidade, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento ocorreu na semana passada. O acórdão, no entanto, ainda não foi publicado, o que não permitiu interposição de recurso.
Em março deste ano, o tribunal já tinha decidido no mesmo sentido. Porém, o julgamento da apelação foi anulado pela própria corte, depois de um recurso de embargo de declaração impetrado pela defesa. O advogado de seis dos acusados entrou com o recurso informando, entre outras coisas, que não tinha sido informado da data de apelação no STM. O tribunal acatou o recurso e marcou novo julgamento.
Segundo o Ministério Público Militar (MPM), cinco suboficiais e três sargentos da Aeronáutica, que eram coordenadores dos demais controladores de voo, aderiram à paralisação do tráfego aéreo e se recusaram a obedecer as ordens do comandante do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 2) para não interromper as operações.
O caso chegou ao STM por meio de um recurso dos acusados. Eles afirmaram que participaram de reuniões para discutir a greve e que não houve paralisação do trafego aéreo. O STM é a última instância da Justiça Militar.