Guilherme Paranaiba/Estado de Minas
postado em 25/10/2014 13:04
Está nas mãos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) há oito dias um pedido que pode colocar na cadeia dois dos 17 acusados pela Polícia Federal de fraude no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2013. A solicitação foi feita pelo Ministério Público estadual, no curso de processo que corre no Judiciário mineiro relativo a golpes em vestibulares de faculdades de medicina de Minas e do Rio de Janeiro. A ação penal teve origem em investigação da Polícia Civil de Caratinga, no Vale do Rio Doce, revelada em dezembro do ano passado. José Cláudio de Oliveira, de 42 anos, e Quintino Ribeiro Neto, de 67, aparecem como envolvidos em ambos os casos. Apesar de o inquérito da PF estar praticamente pronto, a corporação não informou qual será a providência em relação a cada um dos réus envolvidos nos crimes contra o exame nacional, sendo 14 alunos que podem ter se beneficiado do esquema e três acusados de venda de gabaritos e fornecimento de respostas via celular e ponto eletrônico.[SAIBAMAIS] No caso das faculdades particulares mineiras e fluminenses, o inquérito policial conduzido pela Polícia Civil de Minas já virou processo e o titular da ação penal é o promotor de Justiça Igor Augusto de Medeiros Provinciali, da 5; Promotoria de Caratinga. Dos 20 réus envolvidos nesse tipo de golpe, cinco passaram seis meses presos, entre eles José Cláudio e Quintino. Em maio, a Justiça de Caratinga entendeu que os cinco deveriam ser soltos, o que motivou recurso do MP ao Tribunal de Justiça, preocupado com novas investidas do bando. Devido à tramitação jurídica, o pedido chegou ao TJ, em Belo Horizonte, apenas em 17 de outubro, quase cinco meses depois. ;Recorri da decisão, para evitar que a rede dos acusados se reorganizasse e eles voltassem a fraudar provas;, disse o promotor. As provas do Enem de 2014 devem ocorrer em duas semanas, em 8 e 9 de novembro.
;Existe a possibilidade de eles agirem de novo, porque são fatos cuja comprovação na Justiça é difícil;, afirma o promotor. Segundo Provinciali, os cinco réus representam o cerne do grupo que agia nas instituições particulares. Com a ajuda de outros 15 integrantes do esquema, eles garantiam a entrada de futuros médicos no ensino superior privado de três formas fraudulentas, de acordo com o trabalho desenvolvido pela Polícia Civil. O processo aguarda conclusão de perícia em provas, como celulares e documentos.
Já para a Polícia Federal, o grupo que comercializava os gabaritos do Enem era composto de apenas três pessoas: José Cláudio de Oliveira, Quintino Ribeiro Neto e um terceiro integrante, cujo nome ainda não foi divulgado pelos federais. Os outros 14 indiciados pela fraude são alunos que podem estar matriculados em universidades públicas, beneficiados pelo golpe. Ontem, a PF em Minas Gerais chegou a marcar uma entrevista coletiva para detalhar o caso, mas, por determinação superior, o evento foi cancelado. Em nota conjunta, a PF de Brasília e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao Ministério da Educação e responsável pelo Enem, afirmaram que a investigação não terminou, o que impediria a divulgação do relatório neste momento. ;Com a conclusão do inquérito, o Inep será comunicado oficialmente sobre os candidatos que participaram de alguma fraude, momento em que os mesmos serão punidos com exclusão dos cursos a que tiveram acesso, sem prejuízo de outras penalidades;, diz o texto.
;INOCENTES;
O advogado Antônio Hermelindo Ribeiro Neto, que representa Quintino, afirmou que seu cliente nunca participou de nenhum esquema de venda de respostas do Enem ou de faculdades particulares. ;Não há motivo para pedir a prisão, pois ele não vai voltar a fazer uma coisa que nunca fez;, afirmou o defensor. A reportagem também procurou o advogado Alexsandro Victor de Almeida, que representa José Cláudio, mas ele não foi encontrado para comentar o pedido de prisão do MP. Em entrevista ao EM na quinta-feira, ele afirmou que as gravações telefônicas feitas pela polícia, usadas para incriminar Cláudio nos esquemas de comercialização de gabaritos, não são suficientes para provar o envolvimento dele na fraude. Cláudio foi flagrado em escutas telefônicas ridicularizando a segurança nos locais de aplicação das provas do Enem.