postado em 06/11/2014 16:35
A juíza Marcela Assad Caram, da 25; Vara Criminal da Capital, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), aceitou pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) e manteve a prisão preventiva de 25 acusados de associação criminosa e tráfico de drogas no Complexo do Alemão, zona norte do Rio. Presos no dia 18 de setembro, durante a Operação Urano, eles conseguiram alvará de soltura, na última terça-feira (4/11), em pedido de habeas corpus concedido pelo desembargador Fernando Antônio de Almeida, da 6; Câmara Criminal do TJRJ. A soltura não foi efetivada, porém, por causa da decisão posterior da juíza.Na decisão, a juíza entendeu que os réus oferecem risco à ordem pública e à instrução criminal. Se soltos, poderiam ameaçar testemunhas ou até mesmo fugir. Marcela Assad Caram destacou que a denúncia foi baseada em trabalho investigativo, do Grupo de Atuação de Combate ao Crime Organizado do MP-RJ e da Polícia Civil do Rio de Janeiro, que incluiu escutas telefônicas com autorização judicial e mandados de busca e apreensão. Trabalho que possibilitou a coleta de indícios suficientes de autoria dos crimes pelos réus. Para a juíza, a decisão dela não afronta a anterior.
;Como bem esclarecido pelo Ministério Público, entendo que a presente decisão não afronta aquela proferida nos autos do habeas corpus mencionado, vez que essa última cingiu-se a anular a decisão anterior, devolvendo, assim, no meu entender, a apreciação da matéria à inferior instância, razão pela qual deixo de expedir os alvarás de soltura ali determinados;, explicou. Os 25 presos são acusados de envolvimento em ataque à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Alemão, no incêndio de veículos próximo à unidade e em diversos confrontos envolvendo traficantes e policiais militares.