Brasil

Projetos no Congresso colocam em risco áreas de proteção ambiental

Especialistas temem algumas propostas, como a que permite a mineração em até 10% da área de unidades de proteção integral, levem a uma degradação irreversível. Estudo será publicado hoje

Daniela Garcia
postado em 07/11/2014 06:03
Uma série de projetos de lei em tramitação no Congresso coloca em risco áreas de proteção ambiental e terras indígenas. Se aprovados, podem trazer impactos irreversíveis para ecossistemas brasileiros de importância reconhecida mundialmente. É o que afirma um estudo que será publicado hoje na revista científica Science. A pesquisa foi feita pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), em Belém, em parceria com pesquisadores britânicos.



O estudo mostra que pelo menos 20% das áreas estritamente protegidas e reservas indígenas coincidem com locais que foram oficialmente registrados como de interesse para a mineração. O Projeto de Lei 3.682/2012, em tramitação na Câmara, por exemplo, prevê a exploração de minérios em até 10% da área de unidades de proteção integral. Entre as 578 terras indígenas analisadas, 251 (43%) delas têm interesse mineral. No caso de 505 áreas de proteção integral, 236 (47%) estão na mira de mineradoras. A maior parte das áreas afetadas está na Amazônia.

Especialistas temem algumas propostas, como a que permite a mineração em até 10% da área de unidades de proteção integral, levem a uma degradação irreversível. Estudo será publicado hoje

Ao todo, 34.117km; de áreas de proteção integral ; equivalentes ao tamanho da Suíça ; estão hoje no radar da mineração, entre elas Parques Nacionais e Reservas Biológicas. No caso das terras indígenas, 28% ou 281.443km; têm sobreposição com regiões de interesse de exploração ; uma área maior que o Reino Unido ou que o estado de São Paulo.

Além disso, muitos dos sistemas hídricos associados com áreas protegidas serão influenciados pela construção de grandes usinas hidrelétricas, de acordo com o artigo. ;Nossa preocupação é que, mesmo que as ações de mitigação propostas sejam postas em prática estas são muito simplistas porque não consideram os efeitos indiretos de megaprojetos. Esses projetos normalmente mobilizam milhares de trabalhadores e levam a um rápido crescimento da população local. Isto, combinado com novas estradas e vias de acesso é uma receita para o surgimento de novas fronteiras de desmatamento;, explica Luiz Aragão, coautor do estudo.

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