postado em 13/11/2014 19:32
O juiz João Carlos de Souza Corrêa pode ser afastado do magistrado após a polêmica envolvendo . Com a denúncia de abuso de poder, outros casos envolvendo Corrêa foram relatados à Ordem dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro (OAB-RJ), que decidiu pedir o afastamento imediato dele, até que as denúncias sejam esclarecidas.A decisão foi tomada por unanimidade pelos 50 conselheiros que participaram da sessão do Conselho Pleno da Ordem, na manhã desta quinta-feira (13/11). Eles resolveram levar o caso ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da corregedoria do Tribunal de Justiça. Em nota, o presidente da OAB-RJ Felipe Santa Cruz disse que vai cobrar uma postura firme das entidades.
Em 2011, Corrêa deu voz de prisão à Luciana por desacato, ao ser parado em uma blitz da Lei Seca. O juiz se recusou a ter o carro apreendido e a agente acabou sendo condenada a pagar R$ 5 mil por ter respondido que "juiz não é Deus".
Durante a reunião, a jornalista Beth Prata disse ter enviado um email para a Ouvidoria do TJ com acusações contra o juiz por envolvimento com grupos políticos da cidade e casos de prostituição infantil, mas o documento acabou sendo entregue para o próprio João Carlos. Ele publicou o texto em um jornal de Armação de Búzios, gerando uma série de processos para a jornalista. Beth acabou sendo condenada a cinco anos e quatro meses de prisão por crime contra a honra.
Para o presidente da OAB-RJ, as denúncias mostram um histórico de abusos de autoridade por parte de Corrêa. "Apesar desse juiz, de acordo com as denúncias, ser quase um ponto fora da curva, há uma chancela caracterizada pela reação corporativa que o Tribunal dá a ele. O comportamento deste magistrado é reincidente e mesmo assim o Tribunal se pôs ao lado dele", disse Santa Cruz.
Para ele, o Poder Judiciário deve se pronunciar sobre o que ocorreu, como forma de se reaproximar da população. ;Toda crise é também uma oportunidade. O Judiciário não pode é permanecer calado. Eu entendo que ele é o Poder que menos mudou, menos se aproximou da sociedade. Então é uma oportunidade para termos um Judiciário mais cidadão.;
Segundo Santa Cruz, a OAB não tem receio de punir advogados que incorram em desvios de conduta. Igual postura ele espera do Judiciário. ;Eu já excluí quase 100 advogados, só em minha gestão. Não tenho prazer nenhum nisso, mas é meu papel, de preservar a classe como um todo. Todos são iguais perante a lei. É em cima desse pilar que está construído o Estado Democrático de Direito.;
(Com informações da Agência Brasil)