postado em 18/11/2014 11:17
O início do julgamento do empresário Eike Batista está previsto para esta terça-feira (18/11), às 14h, na 3; Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Acusado de manipulação de mercado e pelo uso de informação privilegiada, o ex- bilionário teve um pedido de habeas corpus negado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 2; Região, na tarde dessa segunda-feira (17/11).
[SAIBAMAIS]Na primeira audiência em que ele se sentará no banco dos réus, serão ouvidas 13 testemunhas de acusação indicadas pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) e oito testemunhas de defesa, além do próprio Eike. Ele foi denunciado pelo MPF por crimes contra o sistema financeiro, após vender ações da petrolífera OGX (atualmente chamada OGPar) antes de comunicar ao mercado que os campos de petróleo anunciados eram inviáveis.
A defesa entrou com o pedido de habeas corpus na sexta-feira (14/11), na tentativa de suspender a ação penal. Os advogados alegaram que o juiz federal Flavio Roberto de Souza não havia se manifestado sobre alegações como a competência para julgar o caso, sobre o pedido de produção de prova pericial contábil e de engenharia de petróleo encaminhado e, ainda, sobre a indicação de assistentes técnicos para a apresentação de pareceres e inquirição em audiência.
O desembargador Messod Azulay Neto, entretanto, considerou que os temas foram apreciados e que, no caso das provas periciais, Souza se manifestou no sentido de que é algo que pode ser requerido e apreciado a qualquer tempo. "Assim, como o Juízo impetrado ainda não deliberou sobre este tema, não há como ser apreciada a questão em 2; grau, sob pena de supressão de instância", diz o desembargador.