Valquiria Lopes/Estado de Minas
postado em 30/11/2014 16:30
Ouro Preto - Eles eram parte da história de Minas, mas ficaram tanto tempo abandonados que não resistiram. Imóveis tombados foram demolidos por causa da inércia de seus donos em preservá-los. Muitos, segundo autoridades ligadas ao patrimônio, foram mantidos com portas e janelas abertas para se deteriorarem a ponto de apresentar risco à comunidade e terem a derrubada autorizada pela Justiça.
;Apesar do rico patrimônio que o estado tem, há casos graves de abandono e até mesmo perdas consumadas;, afirma o promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, da Promotoria de Patrimônio Público de Minas Gerais. Segundo ele, grande parte dos casos é alvo de investigação do órgão e já se transformou em disputa judicial.
Em Ouro Preto há muito exemplos desse descaso. Mais de 100 herdeiros do Casarão do Vira Saia já declararam não ter condições de restaurar o imóvel do século 18, na Rua Santa Efigênia. Por isso, a casa que abrigou o negociante Antônio Francisco Alves, que atendia as tropas vindas do Rio de Janeiro, está em completo estado de declínio, com paredes e parte do telhado destruídos.
Segundo o promotor Domingos Ventura de Miranda Júnior, da 4; Promotoria de Justiça, ;a responsabilidade pela preservação do imóvel é dos proprietários, mas também do Município de Ouro Preto;. Ainda segundo ele, caso a inércia no processo de restauro permaneça, serão adotadas providências judiciais necessárias contra os responsáveis pela proteção do imóvel.
Outro caso clássico de abandono de imóveis tombados em Minas ocorreu em Oliveira, na Região Central, nde um dos mais importantes bens culturais foi vencido por máquinas e retroescavadeiras. Depois de muitos anos sem restauração e em situação de risco de desmoronamento, o Casarão da Figuinha, cuja construção, presume-se, é da segunda metade do século 19, foi demolido em agosto. ;Falta educação patrimonial. Muita gente entende que patrimônio é coisa de poeta e de saudosistas, mas é a historia que está contada nesses bens. Oliveira tem um acervo riquíssimo, que está se perdendo por falta de cuidado e preservação;, afirma o arquiteto e ex-secretário de Cultura da cidade, Heraldo Laranjo. Ele diz ainda que, por abandono, outros dois casarões viraram ruínas. Na cidade, também é motivo de discordância o recente tombamento do centro histórico.
CASARÕES NO CHÃO
São João del-Rei, no Campo das Vertentes, também experimentou a decadência de bens tombados. De acordo com promotor Antônio Pedro da Silva Melo, da 1; Promotoria de Justiça, o caso mais emblemático de descaso com a história na cidade foi a demolição de dois casarões no entorno da Igreja de São Francisco de Assis. ;As casas, centenárias, faziam parte do acervo do tombamento da igreja e estavam proibidas de passarem por qualquer intervenção não autorizada. Mesmo assim, os proprietários ignoraram a recomendação e derrubaram os imóveis;, contou o promotor.
Além do pedido de ressarcimento de danos no valor de R$ 4 milhões, a Justiça proibiu que qualquer edificação fosse erguida no local até que se decida quais providências definitivas serão tomadas, segundo o promotor. Ainda de acordo com Antônio Pedro, outros imóveis estão em mau estado de conservação na cidade. Na lista, ele destaca o sobrado do Barão de São João del Rei, que hoje tem problemas na estrutura das paredes, com trincas e infiltrações, além de danos no telhado. ;De modo geral, os bens abandonados são fruto de herança de família e não há interesse ou dinheiro para restauração;, explica o promotor.