A quantidade de divórcios no país teve queda de 4,9% em números absolutos de 2012 a 2013. No ano passado, foram registradas 324.921 separações, 16.679 a menos que no ano anterior. Isso representa uma pequena queda na taxa de separações legais por mil habitantes, que passou de 2,5 para 2,3. A média de duração dos casamentos em 2013 foi de 15 anos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (9/12) em pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a pesquisa, pode ser constatado que quando houve mudanças na legislação referente aos divórcios foram verificados aumentos em relação à taxa. Em 2011, um ano após a regra que determinou a supressão de prazos para formular o encaminhamentos da separação fez a taxa de divórcios chegar a 2,6 a cada mil habitantes.
Distrito Federal aparece como a segunda unidade da federação onde as pessoas mais se divorciam. na capital, houve 3,9 divórcios a cada mil habitantes. A taxa só não foi maior que a de Roraima (4%). A menores taxas foram constatadas no Amapá, Piauí, Bahia, Pará, Maranhão e Rio de Janeiro, cuja taxa ficou em 1,8 divórcios a cada mil habitantes.
Guarda compartilhada ainda é rara
A guarda dos filhos segue, na maioria das vezes, com as mulheres. Em 86,3% dos divórcios que aconteceram em 2013, a responsabilidade sobre os fihos ficou com a mãe, em decisões unilaterais. A guarda compartilhada, em que ambos exercem responsabildiade sobre as crianças, ainda é rara e representa apenas 6,8% dos desfechos. Os estados que tiveram maiores índices de decisões pela guarda compartilhada foram o Pará, com 11,4% e o Amazonas, com 10,8%.
Neste mês, o Senado aprovou uma mudança na legislação que prevê que a guarda compartilhada seja regra em casos de divórcio e não exceção, como é hoje. Mais do que divisão do tempo entre os pais, a modalidade pressupõe que eles conversem e decidam juntos os detalhes da criação da prole. A ideia é de que as responsabilidades sejam compartilhadas, bem como as contas relacionadas às crianças. Os horários de convivência com cada um são mais flexíveis e podem ser combinados informalmente entre os dois.