postado em 10/12/2014 08:35
Pela primeira vez em um balanço oficial, os casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo foram contabilizados. Em 2013, os cartórios registraram 3.701 uniões homoafetivas, 0,35% de 1,05 milhão de casórios celebrados. Apesar de o casamento gay ser permitido em todo o Brasil, os números ainda mostram uma grande discrepância entre as regiões. São Paulo foi a unidade da Federação campeã, celebrando 1.945 matrimônios. Na outra ponta, o Acre registrou apenas uma união. O Distrito Federal ficou na décima colocação com 83 registros. Os dados foram divulgados ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para especialistas, as diferenças podem ser explicadas pelo acesso à informação e a cultura de cada região.
De acordo com o levantamento, do total de uniões gays celebradas em 2013, 52% (1.926) foram entre mulheres e 48% (1.775) entre homens. O Sudeste concentra o maior índice de casórios: 65,1% (2.408). Em seguida, estão o Sul, com 525 registros (14,2%), o Nordeste, com 497 (13,4%), o Centro-Oeste, com 215 (5,8%) e o Norte, com 56 (1,5%).
Na avaliação da pesquisadora do IBGE Cristiane Moutinho, as diferenças entre as regiões têm um forte componente cultural. ;No Sudeste, as pessoas têm uma noção do reconhecimento do direito, enquanto em outras regiões, nem tanto. Trata-se de um direito recente;, diz. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é previsto desde 2011, a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a medida não estava sendo aplicada. Em maio deste ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório que os cartórios celebrassem uniões estáveis e casamentos civis entre homossexuais e fizessem a conversão dos registros.
Por causa da resolução, o IBGE incluiu as uniões homoafetivas na pesquisa. A partir dos próximoas anos, será possível traçar uma série histórica. Segundo Cristiane, assim será possível identificar melhor os fatores que levam à distribuição desigual entre os estados e se o número é alto. ;Hoje, há outros tipos de formalização, como união estável, que a pesquisa, por enquanto, não capta.; A média de idade dos cônjuges gays é de 37 anos para os homens e de 35 para as mulheres. Nas uniões entre heterossexuais, é de 30 e 27 anos.
O presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Carlos Magno, comemora a inclusão dos dados na pesquisa. ;É um marco deixarmos de ser invisíveis.; Para ele, o número de casamentos gays é expressivo e tende a aumentar. ;O casamento heterossexual é permitido há 400 anos. O homoafetivo tem menos de cinco anos;, lembra.
A matéria completa está disponível aqui, para assinantes. Para assinar, clique aqui.