Projetos que poderão tornar mais rápido o processo de licenciamento ambiental foram apresentados hoje (18) pelos Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP). Entre outras ações, eles vão permitir que o setor tenha acesso a informações que contribuam para o licenciamento.
O trabalho faz parte de um acordo de cooperação técnica (ACT), assinado entre os dois institutos no ano passado. Isso ocorreu, após discussões do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) a partir de 2008, que identificaram a necessidade de aprimorar o processo de licenciamento e planejamento de oferta de blocos para exploração de petróleo e gás.
Ao todo, estão previstos 12 projetos que, juntos, poderão diminuir pela metade o tempo de tramitação de todo processo de licenciamento ambiental para a área de petróleo e gás. O presidente do Ibama, Volney Zanardi, ressaltou que o órgão está aberto a sugestões dos setores interessados em agilizar o licenciamento, desde que as soluções apresentadas não comprometam a qualidade e o rigor do processo de licenças.
[SAIBAMAIS];Estamos trabalhando uma série de ferramentas, sistemas, estudos, procedimentos de uma forma articulada com o setor [de petróleo] para ganhar uma melhor efetividade e eficiência no licenciamento. No curto prazo, que são os licenciamentos em ocorrência, não temos nenhum em atraso. A dificuldade que nós temos é sobre o nível de detalhamento de alguns estudos, mas existe toda uma abertura do Ibama para discutir com o setor. Esse processo precisa se consolidar e essa discussão de alternativas tem que ser propostas pelo setor em si;.
O presidente do IBP, João Carlos de Luca, disse que os projetos são de médio e longo prazos, que o IBP trabalha para encontrar soluções que vão beneficiar a todos a médio e longo prazo. Ele disse ainda que, no curto prazo, ainda existem discussões. ;Tudo o que nós estamos fazendo vai facilitar em tudo, mas no curto prazo ainda não. E o Ibama tem consciência disse e estimula que nós levemos sugestões;.
Um dos projetos, o Manual de Resíduos Sólidos, é um guia que traz as condições que os prestadores de serviço devem seguir para melhorar o manuseio dos resíduos de perfuração. O manual será lançado em 2015 na forma de cartilha, quando o IBP também vai oferecer cursos para os trabalhadores em uma parceira com o Senai. Outro, é a Análise de Risco Ambiental Offshore, que reúne experiências de outros países e sugestões para o aperfeiçoamento do gerenciamento de risco ambiental nas atividades de exploração.
O documento já foi entregue ao Ibama e também será lançado na forma de guia no próximo ano. Além disso, foi formada uma parceria entre os dois institutos que criaram o Portal de Educação Ambiental (www.peabc.com.br), que integrara as iniciativas das operadoras de petróleo da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O portal é voltado para a comunidade que vive próximo aos campos de produção. Mais um projeto lançado hoje, Estudo do Estado da Arte dos Rodolitos ; disponibiliza informações técnicas para orientar o licenciamento de atividades de petróleo e gás em áreas que tenham a presença dessas algas calcárias, nas águas rasas da costa brasileira.
O secretário executivo de Exploração e Produção do IBP, Antônio Guimarães, destacou que os projetos propõem melhorias que beneficiam o setor como um todo e otimizam os recursos. ;Cada um desses produtos vai contribuir no final para essa celeridade maior do processo. Seja por melhora de gestão, melhores informações ou acordos de processo, como as anuências, que são mudanças de pequenos parâmetros dentro do processo de licenciamento. A gente às vezes tem que praticamente replicar o processo todo para pedir uma pequena mudança, como uma mudança de 500 metros do lugar de uma sonda.Com os acordos, passaríamos apenas a informar o Ibama sobre a mudança;, disse.
De acordo com o gerente executivo de SMS e Operações do IBP, Carlos Henrique Abreu Mendes, o foco para o primeiro trimestre de 2015 é chegar a mais acordos desse tipo com o Ibama. ;Apresentamos uma proposta em meados de 2014, o Ibama devolveu uma contraproposta agora. Das 26 situações que sugerimos, já temos acordadas cinco, e podemos chegar a 20. Pode ser que as últimas seis não tenham amadurecimento para chegar em um consenso. Então podemos abrir mão sem prejudicar o processo de ganho, que é liberar essas que estão com consenso;.