postado em 20/12/2014 15:24
Os cinco índios presos após protesto na última terça-feira (16/12) foram soltos na tarde dessa sexta-feira (19/12), por determinação do juiz do Tribunal do Júri de Brasília Fábio Francisco Esteves. Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), que solicitou o relaxamento da prisão em flagrante por meio da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional do Índio (Funai), dois índios da etnia Terena, um Tupinambá, um Pataxó e um Kaiang já estão retornando para suas aldeias.A liberação de três deles foi determinada pela Justiça na quinta-feira (18/12). Os outros dois, que haviam sido detidos na cidade de Santa Maria, localizada a 26 quilômetros de Brasília, ainda aguardaram mais tempo, pois o juiz da cidade alegou que o fato ocorreu em Brasília e remeteu a decisão para o juizado da capital federal. Os dois tiveram liberdade provisória concedida somente na tarde de sexta.
[SAIBAMAIS]Os índios foram acusados de tentativa de homicídio do policial militar Edson Gondim Silvestre, que teve o coturno atingido por uma flecha, durante conflito ocorrido em frente à Câmara dos Deputados. Então, os indígenas protestavam contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.
Eles foram impedidos de entrar na Câmara por policiais militares e legislativos, que usaram spray de pimenta. Houve confusão. Dois policiais militares foram feridos, assim como duas mulheres indígenas. Os índios também relatam ter sofrido violência no momento em que foram detidos. A Polícia Militar nega e diz que seguiu o procedimento padrão.
Nas decisões, o juiz argumenta que não há motivos para manter a prisão preventiva dos dois, por considerar que a vítima não foi lesionada com gravidade e que não houve danos à ordem pública e também pelo fato de a Funai ter se comprometido a apresentar os índios em juízo sempre que forem intimados pela Justiça.
Além disso, o magistrado destacou que os fatos ocorreram quando os índios exerciam o legítimo direito de manifestação. ;O evento se deu em um contexto sensível, envolvendo complexo debate político de uma polêmica questão indígena, em que os sujeitos afetados procuraram exercer o direito de defesa de seus interesses na manifestação; do movimento de protesto; de contestação contra uma sociedade que, na visão dos seus representantes, se pôs contra eles;, afirmou.
Agora, o advogado do Cimi Adelar Cupsinski afirma que os indígenas aguardarão em liberdade a conclusão do inquérito policial e, depois, a análise e o posicionamento do Ministério Público. Só então a entidade e os indígenas poderão voltar a acionar a Justiça.