postado em 20/12/2014 19:17
Investigados por fazerem parte de esquemas de corrupção, 26 policiais militares presos no Rio de Janeiro receberam autorização da Justiça para serem soltos. A informação foi confirmada, em nota, neste sábado (20/12), pela Secretaria de Segurança Pública do Rio. As decisões foram tomadas na última semana e os detentos liberados no fim da noite de sexta-feira. Estão na lista os alvos de duas operações diferentes coordenadas pelo Ministério Público neste ano, em que mais de 40 policiais foram detidos. Entre os envolvidos beneficiados estão dois oficiais com cargos importantes na hierarquia da PM, apontados como chefes dos esquemas: o coronel Alexandre Fontenelle, ex-chefe do Comando de Operações Especiais do Rio, e o tenente-coronel Dayzer Corpas Maciel, que comandava o 17; Batalhão de Polícia Militar, na Ilha do Governador.Fontenelle foi preso em setembro, na operação Amigos. S.A, acusado de chefiar uma quadrilha que cobrava propina de comerciantes, empresários e mototaxis na região de Bangu, na zona Oeste do Rio. À época, ele ocupava o terceiro maior posto na hierarquia da PM. Ele foi preso junto com outros 24 policiais, entre eles seis oficiais. Segundo as investigações, o grupo extorquia donos de empresas de ônibus e cooperativas de vans e fornecedores de gás. Eles chegavam a cobrar valores de R$ 50 mil a R$ 10,4 mil de propina toda semana.
Em decisão de quinta-feira, o desembargador Paulo de Oliveira Lanzellotti Baldez, da 5; Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu o habeas corpus a Fontenelle e estendeu a determinação a outros 21 apontados por envolvimento no esquema. O juiz afirma que a soltura serve "para garantir a eventual aplicação da lei penal, em se tratando, como dito, de réus primários, de bons antecedentes e com residência fixa". Segundo o magistrado, a "ordem pública" supostamete ameaçada, "pode ser acautelada, por ora, pela suspensão da função pública exercida pelos réus". Enquanto o processo da Justiça não é concluído, os agentes ficarão afastados dos cargos e proibidos de conversar com testemunhas.
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Outro acusado de chefiar um esquema de corrupção, o tenente-coronel Dayzer Corpas Maciel, ex-comandante do 17; Batalhão de Polícia Militar, na Ilha do Governador, foi preso na operação Ave de Rapina, deflagrada em outubro. No total, 16 policiais militares foram presos na operação acusados de cobrar propina de traficantes para não prendê-los. Em outros casos, eles chegavam a sequestrar os criminosos para exigir pagamento para a soltura. A quadrilha foi acusada de arrecadar R$ 300 mil para soltar dois traficantes.
Maciel foi beneficiado pela decisão de sexta-feira da juíza Ana Paula Monte Figueiredo Pena Barros, da Auditoria de Justiça Militar, que revogou a prisão preventiva dele e de outros três PMs. A juiza decidiu revogar as prisões com o argumento de que testemunhas não temem coação do coronel e não há comprovação de que ele "traz riscos à ordem pública ou à conveniência da instrução criminal". Enquanto o julgamento não é concluído, os policiais também ficarão afastados do cargo e não podem chegar perto de testemunhas.