No fechamento de um ano turbulento para os sistemas penitenciários do Paraná e de Santa Catarina, mais uma rebelião foi deflagrada, dessa vez na Casa de Custódia de Maringá, no norte do Paraná. Cerca de 90 detentos começaram um motim desde segunda-feira no Bloco 3 da unidade. As negociações com os presos foram retomadas às 5h30 de ontem, por equipes do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar e, até o fechamento desta edição, não tinham se encerrado. Os presos exigiam a presença de um advogado. O novo secretário de Segurança Pública do estado, o deputado federal Fernando Francischini, tomou posse no último dia 15 e, antes da virada do ano, enfrenta a primeira crise. Na última terça-feira, ele acompanhou as negociações no local.
No início da rebelião, sete agentes penitenciários foram feitos reféns no momento em que os presos retornavam do pátio da unidade prisional. Desses, dois deles foram liberados ainda no primeiro dia, sendo que um deles precisou ser levado para o Hospital de Sarandi com ferimentos nas costas. Na terça-feira, outros dois agentes foram soltos e, ontem, mais um foi liberado. De acordo com a Secretaria de Segurança, as negociações haviam sido suspensas após a libertação do quarto agente. Até então, o Pelotão de Choque deu seguimento às conversas com os amotinados. O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Paraná (Sindarspen) informou que os profissionais liberados passam bem.
Desde terça-feira, a Secretaria de Segurança assumiu o Departamento Penitenciário (Depen) no lugar da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju). Os presos exigem o fim do uso de algemas nas movimentações internas, melhorias na assessoria jurídica, na assistência médica e na alimentação. A ala onde os presos se rebelaram foi isolada. O setor onde estão os rebelados abriga 120 detentos, de acordo com informações da Seju. A Casa de Custódia foi projetada para abrigar 654 pessoas e, atualmente, recebe 636 detentos. A rebelião acontece semanas depois de parte de a unidade ter sido reconstruída, após uma rebelião ocorrida em setembro de 2011.
Casos frequentes
Em agosto deste ano, cinco pessoas morreram durante uma rebelião na Penitenciária Estadual de Cascavel, no oeste do estado. Dois detentos foram decapitados, dois jogados de cima do telhado do prédio e quatro ficaram feridos. A ação fez dois agentes e seis presos como reféns. Os detentos pediam relaxamento nas visitas, mais diálogo com a direção da unidade e melhoria na qualidade das refeições. Também existia a suspeita de que uma briga de facções rivais teria motivado o movimento. O ato durou 45 horas. Parte da estrutura do prédio ficou danificada e 800 detentos precisaram ser transferidos.
A Seju informou que, desde o início do ano, os presos do estado se rebelaram 23 vezes e 53 agentes foram feitos reféns. O período mais complicado ocorreu entre agosto e outubro. Em 13 de outubro, uma rebelião na Penitenciária Industrial de Guarapuava, na região central, durou 48 horas. Vários presos e 13 agentes foram feitos reféns. No total, oito pessoas ficaram feridas, sendo três delas agentes penitenciários.
Atentados
Em setembro, o estado vizinho, Santa Catarina registrou uma onda de violência, com ataques a residências, postos e viaturas policiais, homicídios. O número de ataques ultrapassou uma centena e atingiu 37 municípios. Em dois anos, foram quatro sequências de atentados. A Força Nacional de Segurança Pública foi chamada e especulava-se que os crimes fossem orquestrados de dentro dos presídios do estado. Dias antes do início dos ataques, uma gravação de áudio e uma carta foram divulgados por presos da Penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, tida como quartel-general do Primeiro Grupo Catarinense (PGC).
Memória
Pedrinhas: vítimas até fora do presídio
Há um ano, no fim de 2013, eclodiu a crise vivenciada no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís. A morte de pelo menos 60 detentos nas celas superlotadas do cárcere levou o Conselho Nacional de Justiça a fazer uma inspeção no local, em 20 de dezembro daquele ano. Brigas entre facções, entrada de drogas e armas, e pagamento de dívidas por meio de sexo com irmãs e mães de detentos foram práticas relatadas à época. Em 11 anos, a unidade já havia registrado cerca de 260 mortes. Em 2014, foram pelo menos 17.
Em janeiro do ano passado, a crise extrapolou os limites do presídio e fez vítimas nas ruas da cidade. Em um incêndio a um ônibus na região metropolitana de São Luís, cinco pessoas ficaram feridas e uma menina de 6 anos morreu em decorrência dos ferimentos. O bisavô de Ana Clara morreu após sofrer um infarto ao receber a notícia de que a criança estava no ônibus atacado. O caos repercutiu internacionalmente, levando a Organização das Nações Unidas (ONU) a pedir que o Brasil tomasse providências.
Uma força-tarefa federal, com homens da Força Nacional, foi enviada ao Maranhão. Mesmo assim, as rebeliões em Pedrinhas continuaram, além dos ataques a ônibus ordenados de dentro dos presídios. Em outubro, com o problema da segurança pública se agravando, a permanência da Força Nacional foi renovada em mais 90 dias. As autoridades locais fizeram mutirões carcerários para tentar resolver a crise prisional, mas poucos foram os resultados obtidos até agora.