postado em 05/01/2015 18:45
A Polícia Federal (PF), a Receita Federal e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vão investigar irregularidades na prescrição de dispositivos médicos, como próteses ortopédicas. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (5/1) pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que declarou ;guerra à máfia;, depois de denúncia feita em programa de televisão. ;Vamos determinar que a PF proceda às investigações para responsabilizar e punir os responsáveis;, acrescentou.A reportagem mostrou no domingo (4/1) um esquema em que fabricantes de próteses pagam comissões para médicos prescreverem determinados produtos. Alguns médicos chegavam a faturar até R$ 100 mil por mês de comissões. A matéria também aponta a execução de cirurgias para implantação de próteses sem necessidade.
O esquema começa, em geral, quando o paciente, depois de esperar pela cirurgia na fila da rede pública, ia para uma consulta, onde o médico indica um advogado que, com orçamentos falsos e procedimentos superfaturados, entram na Justiça pedindo liminar que obrigue o governo a pagar o procedimento. Segundo o ministro, o Cade deverá averiguar se há um cartel das empresas de próteses.
O Tribunal de Contas da União (TCU) já havia apontado aumento de demandas judiciais na área de saúde com o objetivo de garantir o fornecimento de medicamentos e a realização de cirurgias e procedimentos. Segundo o órgão, na esfera federal, os gastos com medicamentos e insumos para cumprimento de decisões judiciais passaram de R$ 2,5 milhões, em 2005, para R$ 266 milhões em 2011.
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, em coletiva à imprensa junto a Cardozo, repudiou as atitudes mostradas na reportagem e anunciou a criação de um grupo interministerial, formado pelos ministérios da Saúde, da Justiça e da Fazenda, e ainda pelos conselhos nacionais de secretários municipais e estaduais, para que, juntas, as três pastas possam corrigir e aperfeiçoar todas as questões relacionadas ao uso dos dispositivos médicos. Segundo o ministro, em até 180 dias serão apresentadas medidas de reestruturação do setor, visando tanto a área pública quanto a privada.
Os dois ministros pediram que quem tiver informações sobre as irregularidades ligue para o número 136 e faça a denúncia. Só em 2013 o Sistema Único de Saúde (SUS) gastou R$ 1,2 bilhão com procedimentos envolvendo próteses, órteses e dispositivos especiais.
Segundo Chioro, as distorções relacionadas aos gastos com dispositivos médicos, como próteses, órteses e também materiais especiais na área da saúde, são um problema muito grave. ;Tenho sido procurado pelas operadoras de planos de saúde, por associações dirigentes de hospitais filantrópicos, de hospitais privados, por secretarias estaduais e municipais reportando o quanto essa situação das órteses, próteses, e dispositivos médicos tem se transformado em um grande desafio para a sustentabilidade do nosso sistema público e privado de saúde;, destacou.
Chioro adiantou que está em análise a implantação de um sistema de registro de implantes, de funcionamento nacional, para que os implantes possam ser rastreados, de modo a se identificar a necessidade da marca indicada e analisar o protocolo clínico usado, entre outros itens.