postado em 07/01/2015 09:53
Resolução publicada hoje no Diário Oficial da União determina que a mulher atendida por médicos de planos de saúde poderá solicitar e ter acesso, em até 15 dias, ao índice de partos normais e cesáreos feitos pelo profissional, hospital ou plano. Caso não entreguem os dados no período determinado, as operadoras dos convênios arcam com multa de R$ 25 mil. Esta é uma das ações anunciadas ontem pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e pelo Ministério da Saúde para tentar reduzir o índice de cesarianas na rede privada. Hoje, 84% dos nascimentos feitos na rede suplementar são por meio de cesarianas, enquanto na pública, 40%. Ambos os índices estão distantes do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS): 15%.
[SAIBAMAIS] Anunciadas em outubro, quando foram para consulta pública, as regras passam a ser obrigatórias em seis meses. Entre as normas, está a necessidade de preenchimento e a entrega à paciente do cartão da gestante, com informações sobre o pré-natal e uma carta com o detalhamento de cada tipo de parto e os riscos de uma cirurgia. A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho, ressaltou que os partos cesáreos são responsáveis por 25% das mortes neonatais (quando o bebê têm até 28 semanas de vida) e triplica o risco de morte da mãe. ;A cirurgia também aumenta em 120 vezes a probabilidade de o bebê ter uma síndrome de angústia respiratória.;
Para evitar cesáreas desnecessárias, também será obrigatória a apresentação do partograma ; relatório gráfico sobre o que acontece durante o trabalho de parto ; para pagamento do procedimento ao profissional. Se não entregar, o médico deverá justificar ao plano a ausência do documento. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o certificado serve ao menos para confirmar se a mulher entrou em trabalho de parto. ;Inibe a cesariana com data marcada. Muitos bebês nascem prematuros por isso;, disse Chioro.
Para o presidente da ANS, André Longo, atrelar a apresentação do partograma ao pagamento fará as operadoras pressionarem os centros de saúde e os médicos a cumprirem as regras. Os relatórios não serão analisados para saber se, mesmo assim, houve uma cesariana desnecessária. Mas, segundo Longo, isso poderá ser constatado em auditorias.
O presidente da Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), Etelvino Trindade, elogia as iniciativas, mas diz que alguns pontos devem ser discutidos. ;A informação do índice de partos pode expor os médicos e deveria ser analisada em contexto. Ela pode ser injusta. Um hospital com tecnologia mais adequada para receber pacientes de maior complexidade, por exemplo, deve ter mais cesarianas;, diz.
Trindade avalia ainda que terão de ser feitas adaptações no sistema para atender a demanda por partos normais, como aumentar os plantões obstétricos. Para o médico, o índice de cesarianas reduzirá, mas a meta de 15% da OMS é inatingível. ;As pessoas estão tendo filhos mais tarde, com partos de maior risco, por exemplo. Partindo de uma taxa acima de 70%, reduzir para 50% nos próximos dois anos está excelente.;
Informação
A engenheira civil Alice Poyart, 34 anos, acredita que as medidas vão ajudar a mulheres a se informarem mais sobre o assunto e, assim, optar pelo parto que querem. Alice optou por dar à luz ao filho, hoje com 6 meses, em um estabelecimento público, apesar de ter plano de saúde com o receio de ser levada a uma cesariana. ;Comecei a fazer o pré-natal pelo plano com uma médica que fazia o parto normal, mas chegou um momento que eu não senti segurança.;