postado em 12/01/2015 20:19
[SAIBAMAIS]Pela segunda vez nos últimos dias, o Procon-RJ, autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, autuou nesta segunda-feira (12/1) a SuperVia por problemas em dois trens dos ramais de Santa Cruz e Saracuruna, zona oeste da capital.De acordo com a assessoria do Procon, uma composição do ramal de Santa Cruz parou por causa de pane no equipamento de conexão com a rede aérea, o que acabou forçando os passageiros a caminhar sobre os trilhos até a estação de Inhoaíba. Já no ramal de Saracuruna, um trem ficou sem luz e teve problemas nas portas, o que atrasou a viagem em 30 minutos.
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;O Procon agiu com base no Código de Defesa do Consumidor [CDC]. De acordo com o Artigo 6; do CDC, o consumidor tem o direito de adequada prestação dos serviços públicos. Além disso, o código, em seu Artigo 22, informa que órgãos públicos ou concessionárias são obrigados a fornecer serviços eficientes e seguros;, diz o órgão, em nota à imprensa.
Após receber a notificação, a SuperVia tem prazo de 15 dias para apresentar defesa. Se as justificativas não forem aceitas, a concessionária será multada. O valor da multa será calculado com base na receita bruta registrada pela concessionária nos últimos três meses.
Na quinta-feira (8), a SuperVia foi autuada pelo Procon-RJ pelo acidente ocorrido há uma semana, envolvendo dois trens do ramal de Japeri. O choque ocorreu na altura da Estação Presidente Juscelino, em Mesquita, Baixada Fluminense, deixando mais de 200 pessoas feridas.