postado em 13/01/2015 07:52
A Lei 11.096/2005, que institucionaliza o Programa Universidade para Todos (ProUni), completa nesta terça-feira (13/1) dez anos. Nesse período, o ProUni concedeu 1.497.180 bolsas, das quais 562.551 estão ativas, segundo o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).O programa foi criado em 2004 pelo governo federal para suprir uma demanda por vagas no ensino superior que não era contemplada no ensino público. Atualmente, junto com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ProUni corresponde a cerca de 40% das vagas ofertadas pelas instituições privadas. Em 2013, segundo o último Censo da Educação Superior, eram cerca de 2 mil as instituições privadas. No mesmo ano, de acordo com o MEC, mais da metade, 1.182 instituições, participavam do programa.
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O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos por pessoa. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.
A oferta de bolsas e a demanda crescem a cada edição. Na última, do segundo semestre de 2014, foram 650 mil inscritos para 115 mil bolsas. Os inscritos representaram aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013.
Para estudantes como Thatiane Ferrari, formada em jornalismo pela Universidade Paulista (Unip), o programa possibilitou uma formação antes distante da realidade em que estava inserida. Ela foi bolsista integral do ProUni durante a graduação. "Antes de conseguir a bolsa, não tinha condições de pagar. O programa foi um grande empurrão na minha vida, até porque a partir dele consegui ter uma profissão", disse.
Depois de formada, ela começou a trabalhar na área e ingressou na pós-graduação. "Gosto de falar que nesses anos todos tentei me esforçar para não faltar a nenhuma aula porque é dinheiro público. Tem que horar o compromisso com o Estado", ressaltou.
As bolsas são ofertadas pelas instituições que, em contrapartida, são isentas de tributos. "O ProUni é um programa de inclusão social bastante positivo porque cria uma parceria muito forte da iniciativa privada com o governo. Em dez anos essa parceria deu certo, o programa realmente cumpriu o objetivo dele, de inclusão no ensino superior", avalia o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular Sólon Caldas.
Para o diretor de Universidades Privadas da União Nacional dos Estudantes (UNE), Mateus Weber, que é bolsista integral do ProUni, o programa "democratizou o acesso à universidade". Ele é o primeiro da família a ingressar no ensino superior. Weber faz, no entanto, algumas ressalvas, entre elas a dificuldade em se manter no curso e bancar livros, transporte, alimentação. O MEC oferece bolsa permanência a estudantes com carga horária igual ou superior a cinco horas diárias. O estudante defende que a bolsa seja estendida a todos os bolsistas. Além disso, diz que é necessária maior fiscalização da qualidade dos cursos.