postado em 13/01/2015 19:00
Além da preocupação com a lista de material escolar, muitos pais procuram serviços de transporte para levar e buscar os filhos na escola. É um serviço que gera comodidade e segurança às famílias, mas é preciso ter atenção antes de assinar contrato com motorista ou empresa. Segundo Rogério Dias, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), é importante que os pais ou responsáveis verifiquem a situação do condutor do veículo escolar.;Os pais devem verificar se ele é cadastrado no Detran. A consulta pode ser feita [no caso do Detran-DF] pelo site do órgão ou pelo telefone 3905 5731. O condutor precisa ter uma Autorização de Tráfego, que é renovada a cada seis meses. Para renová-la, ele precisa ir ao Detran e submeter o veículo à vistoria;, disse.
Rogério explicou que os problemas mais frequentes nas vistorias de veículos de transporte escolar são pneus carecas, extintores de incêndio vencidos ou cintos de segurança com defeito. ;Se quiserem, os pais também podem testar os cintos do veículo;. O tacógrafo, aparelho que mede o tempo e a velocidade atingida pelo veículo, também é um item obrigatório.
Antes de serem liberados, os problemas devem ser corrigidos pelos permissionários. Atualmente, no Distrito Federal são 1.415 veículos de transporte escolar e 1.287 profissionais autorizados para o serviço.
Além de submeter o veículo à vistoria, cada permissionário deve fazer um curso de condução escolar, ministrado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat). O curso deve ser renovado a cada cinco anos. Se, no ato de renovação do curso, o condutor tiver registro de infração gravíssima, grave ou duas médias em um período de 12 meses, não poderá renovar a habilitação para transporte escolar.
A negociação do contrato de prestação de serviço também merece atenção. A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste) lembra a importância de ficar claro se haverá reajuste da mensalidade em caso de aumento de preço dos combustíveis. A associação também recomenda negociar a melhor data para pagamento e discutir a inclusão de cláusula de multa por descumprimento de horários.