postado em 23/01/2015 10:48
O Ministério da Integração Nacional reconhece situação de emergência em mais quatro municípios da União, sendo três deles motivados pelas chuvas intensas e enxurradas. As áreas atingidas foram Rio Branco do Sul, no Paraná, Novo Tiradentes e Uruguaiana, ambos no Rio Grande do Sul e no município mineiro de Mato Verde, por causa da estiagem prolongada. A portaria foi publicada hoje (23) no Diário Oficial da União e passou a vigorar na data da publicação.Na quarta-feira 21, outro decreto reconhecia situação de emergência em 36 municípios alagoanos em decorrência da seca. Ao todo, segundo nota divulgada pelo Ministério da Integração, 936 municípios "estão com reconhecimento por situação de emergência devido a seca ou estiagem".
A situação de emergência é decretada quando o local é atingido por desastres, causando danos e prejuízos, além de comprometer parcialmente a capacidade de resposta do poder público local. Com o reconhecimento, os municípios podem solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas e normalização dos serviços essenciais para restabelecer a normalidade no local.