postado em 11/02/2015 10:51
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes) luta para abrir o sistema do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a novos contratos. Ontem, em ofício enviado ao Ministério da Educação (MEC), a entidade também pediu à pasta a retirada da condição em que instituições de ensino superior onde o reajuste das mensalidades foi acima de 4,5% ; centro da meta de inflação em 2014 ; não consigam renovar os contratos.Após as mudanças no Fies em dezembro, o sistema foi fechado e reabriu para renovações no fim de janeiro. Entretanto, a limitação dos 4,5% tem impedido a matrícula de diversos estudantes, uma vez que a média de reajuste das faculdades foi entre 9% e 10%, de acordo com a Abmes. Para o diretor executivo da entidade, Sólon Caldas, o problema ;prejudica a expansão do ensino superior e vai de encontro com a meta do Plano Nacional da Educação (PNE); de ampliar a taxa de matrícula para jovens, entre 18 a 24 anos, atualmente em 15%, para 33%.
[SAIBAMAIS]A Abmes reclamou que a condição não foi especificada nas portarias que mudaram as regras do Fies em dezembro. O MEC disse a previsão consta em portaria emitida em janeiro de 2010, de acordo com a qual ;o agente operador do Fies poderá estipular valores máximos e mínimos para financiamento ao estudante e adesão das entidades mantenedoras ao fundo, bem como para os respectivos aditamentos, mediante a implementação de mecanismos para essa finalidade no Sistema Informatizado do Fies;. A pasta não informou uma data específica para abertura para novos contratos, mas deve ser antes de abril, de acordo com o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa.
A expectativa da Abmes é de que as negociações com o MEC prossigam. A entidade também é contrária as alterações no pagamento das instituições e a exigência de uma nota mínima no Enem para participar do programa. De acordo com as novas regras, o governo reembolsará as faculdades em oito vezes ao ano, em vez das 12 parcelas praticadas até 2014. O restante do valor será pago após a formatura do estudante. A medida se aplica tanto a contratos novos quanto aos vigentes. ;Isso é quebra de contrato. É como mudar a regra do jogo aos 45 do segundo tempo;, criticou Caldas.
Além das mudanças financeiras, o MEC passou a exigir que o estudante concluinte do ensino médio a partir de 2010 tenha média mínima de 450 no Enem e não tenha zerado a redação para solicitar o Fies. Para a Abmes, a medida vai excluir a população que não tem acesso a um ensino médio de qualidade e contraria a ;bandeira da inclusão social;. Luiz Cláudio Costa afirmou que o MEC não abrirá mão da exigência, mas que está aberto para o diálogo sobre as outras mudanças. Atualmente, há 1,9 milhões de contratos registrados e devem ser liberados mais de R$ 12 bilhões para o programa, segundo a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Protestos
As mudanças também são contestadas por estudantes. Para Julliene Salviano, coordenadora do Movimento em Defesa do Fies, as restrições podem ;gerar uma crise no ensino superior; por dificultar o acesso à educação. A organização, composta por universitários e atua em 11 estados e no Distrito Federal, critica cortes na educação e pretende realizar manifestações no Rio de Janeiro e em outras nove cidades após o carnaval. Na última semana, integrantes do movimento estiveram no Congresso com um cofre, onde pediram R$ 0,20 a parlamentares para contribuir com os fundos do Fies, em forma de protesto.