postado em 11/02/2015 16:32
Em torno de 120 funcionários da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre inspetores de aviação civil e técnicos, vão reforçar a fiscalização e o atendimento a passageiros nos principais aeroportos, a partir de hoje (11). A ação faz parte da Operação Carnaval, que visa a intensificar a atuação da agência até o dia 20 de fevereiro.Segundo a Anac, neste período estão previstos 1,2 mil voos extras. Os aeroportos de Brasília, de Guarulhos (São Paulo) e Galeão (Rio de Janeiro) terão fiscalização em tempo integral. Os aeroportos Santos Dumont (RJ), Congonhas e Viracopos (SP), e os de Salvador e Recife terão aumento de inspetores nos dias e horários de maior movimento.
O foco da fiscalização é o cumprimento, pelas companhias aéreas, de uma resolução da Anac na qual constam os principais direitos dos passageiros.
A Anac esclarece que é dever da empresa informar aos passageiros sobre atrasos e cancelamentos de voo, e o motivo. A companhia deve oferecer formas de comunicação (ligação telefônica, Internet e outros) para atrasos superiores a uma hora, alimentação adequada para atrasos superiores a duas horas, e acomodação em local adequado, traslado e, quando necessário, serviço de hospedagem para atrasos superiores a quatro horas.
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A Anac orienta o passageiro a procurar a empresa aérea contratada para reivindicar seus direitos, caso se sinta prejudicado. Se as tentativas de solução do problema pela empresa não apresentarem resultado, o usuário poderá encaminhar a demanda à agência, aos órgãos de defesa do consumidor e ao Poder Judiciário.
O consumidor pode reclamar à Anac pela internet, pelo telefone 0800 725 4445 (que funciona ininterruptamente, com atendimento em português, inglês e espanhol) ou nos núcleos regionais de Aviação Civil, nos principais aeroportos do país.