postado em 11/02/2015 20:28
O Procon do Rio de Janeiro fez hoje (11) a segunda etapa da Operação Abre Alas, uma fiscalização em estabelecimentos da capital com foco no carnaval. Em 13 locais, entre clubes, hotéis e casas de shows, os fiscais averiguaram se havia o certificado do Corpo de Bombeiros e o alvará com a permissão de funcionamento de bailes de carnaval. Do total, sete locais foram autuados, e serão multados.[SAIBAMAIS]Esta é a segunda vez que os estabelecimentos são informados da irregularidade. Ontem (10), os mesmos locais já haviam sido autuados por não apresentarem a documentação, e receberam prazo de 24 horas para que a providenciassem. De acordo com os fiscais, os proprietários ainda não haviam dado entrada nos documentos, e receberam mais 24 horas para apresentá-los. Caso contrário, não poderão promover bailes.
Além da interdição, os locais estão sujeitos a pagamento de multa, de acordo com o faturamento de cada estabelecimento. Os inspetores do Procon-RJ também afixaram avisos em lugares visíveis para os consumidores dos clubes, informando sobre as irregularidades encontradas.
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A maior irregularidade encontrada foi a ausência do alvará de funcionamento e do certificado do Corpo de Bombeiros em três estabelecimentos: Fundição Progresso, no centro; Tijuca Tênis Clube, na zona norte; e Hotel Royal Tulip, na zona sul. O Circo Voador, também no centro, não apresentou o certificado do Corpo de Bombeiros; o Scala Rio, no centro, e o Miranda, na zona sul, estavam com os alvarás vencidos.
Segundo o diretor da fiscalização, Fábio Domingos, a operação avaliou diversos fatores das casas de shows. "A falta de alvará e do certificado são as irregularidades mais graves, mas também averiguamos o livro de reclamações, seguro para frequentadores, cartazes de sinalização de extintores de incêndio e cartazes do Disque 151, por meio do qual os consumidores podem fazer denúncias", disse.