postado em 12/02/2015 16:40
Com o desafio de enfrentar o crescimento da onda de violência cometida por jovens e contra jovens no país, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) empossou hoje (12) a nova composição de conselheiros para o biênio 2015/2016. Os novos titulares iniciam os trabalhos já pressionados pelo debate sobre a redução da maioridade penal.
Para a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, o ;combate; a projetos em tramitação no Congresso Nacional, que propõem a redução da maioridade penal, deverá ser um dos principais enfoques da atuação do Conanda em 2015, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 15 anos.
;Não tenho a menor dúvida de que esse debate a respeito da violência contra os jovens, e a [violência] cometida pelos jovens, vai ter que dominar o cenário. E a violência contra os jovens é assustadora. Os índices de adolescentes na faixa entre os 12 e 18 anos, que morrem de forma violenta, são muito altos na comparação com o índice geral da população, e isso exige providências;, disse Ideli.
Na avaliação da ministra, apesar de a ;violência letal; praticada por jovens e adolescentes representar 0,1% desse tipo de crime cometido por adultos, a ;abordagem sensacionalista; dos casos envolvendo jovens distorce a discussão sobre os problemas e os direitos da juventude. ;Temos números assustadores que não sensibilizam aqueles que fazem sensacionalismo quando adolescentes cometem algum ato infracional. A violência contra os nossos adolescentes não tem a mesma divulgação;, alertou Ideli. Segundo dados apresentados pela ministra, enquanto o índice geral de homicídios não chega a 5%, na faixa entre 12 e 18 anos o percentual chega a 36%.
;É um verdadeiro genocídio dos nossos jovens; jovens negros e pobres. O enfrentamento da violência contra os jovens tem que ser o centro de discussão da nossa pauta;, ressaltou.
Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, o Conanda é composto por 28 membros, entre representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada. A presidência do colegiado é alternada entre o governo e os representes da sociedade. Após a gestão da socióloga Miriam José dos Santos, nos próximos dois anos o Conanda será presidido por um representa estatal.
Além do debate sobre a redução da maioridade penal, em 2015, o Conanda terá o desafio, segundo Ideli Salvatti, de participar da mobilização nacional em torno da primeira eleição geral dos conselheiros tutelares, marcada para o dia 5 de outubro. ;Como acontecerá em todo o território nacional, é um grande desafio de mobilização e de estruturação. Mas, ao mesmo tempo, será uma grande oportunidade para que tenhamos uma campanha de conscientização para que os melhores profissionais sejam os escolhidos;, disse ela.
Na cerimônia de posse houve homenagens aos conselheiros Lindenberg Vasconcelos, Carmem Lúcia e Daniel Farias, mortos a tiros, na última sexta-feira (6), no município de Poção, no agreste de Pernambuco. Em virtude da chacina e do crescimento de ameaças aos conselheiros em vários estados, o Conanda encaminhará recomendação para todos os secretários de Segurança dos estados e do Distrito Federal quanto à adoção de medidas protetivas à atuação dos conselheiros tutelares.
Para a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Ideli Salvatti, o ;combate; a projetos em tramitação no Congresso Nacional, que propõem a redução da maioridade penal, deverá ser um dos principais enfoques da atuação do Conanda em 2015, quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 15 anos.
;Não tenho a menor dúvida de que esse debate a respeito da violência contra os jovens, e a [violência] cometida pelos jovens, vai ter que dominar o cenário. E a violência contra os jovens é assustadora. Os índices de adolescentes na faixa entre os 12 e 18 anos, que morrem de forma violenta, são muito altos na comparação com o índice geral da população, e isso exige providências;, disse Ideli.
Na avaliação da ministra, apesar de a ;violência letal; praticada por jovens e adolescentes representar 0,1% desse tipo de crime cometido por adultos, a ;abordagem sensacionalista; dos casos envolvendo jovens distorce a discussão sobre os problemas e os direitos da juventude. ;Temos números assustadores que não sensibilizam aqueles que fazem sensacionalismo quando adolescentes cometem algum ato infracional. A violência contra os nossos adolescentes não tem a mesma divulgação;, alertou Ideli. Segundo dados apresentados pela ministra, enquanto o índice geral de homicídios não chega a 5%, na faixa entre 12 e 18 anos o percentual chega a 36%.
;É um verdadeiro genocídio dos nossos jovens; jovens negros e pobres. O enfrentamento da violência contra os jovens tem que ser o centro de discussão da nossa pauta;, ressaltou.
Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, o Conanda é composto por 28 membros, entre representantes do Poder Executivo e da sociedade civil organizada. A presidência do colegiado é alternada entre o governo e os representes da sociedade. Após a gestão da socióloga Miriam José dos Santos, nos próximos dois anos o Conanda será presidido por um representa estatal.
Além do debate sobre a redução da maioridade penal, em 2015, o Conanda terá o desafio, segundo Ideli Salvatti, de participar da mobilização nacional em torno da primeira eleição geral dos conselheiros tutelares, marcada para o dia 5 de outubro. ;Como acontecerá em todo o território nacional, é um grande desafio de mobilização e de estruturação. Mas, ao mesmo tempo, será uma grande oportunidade para que tenhamos uma campanha de conscientização para que os melhores profissionais sejam os escolhidos;, disse ela.
Na cerimônia de posse houve homenagens aos conselheiros Lindenberg Vasconcelos, Carmem Lúcia e Daniel Farias, mortos a tiros, na última sexta-feira (6), no município de Poção, no agreste de Pernambuco. Em virtude da chacina e do crescimento de ameaças aos conselheiros em vários estados, o Conanda encaminhará recomendação para todos os secretários de Segurança dos estados e do Distrito Federal quanto à adoção de medidas protetivas à atuação dos conselheiros tutelares.